Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Vav · Mishná 1 de 6

A saída para o apedrejamento — o sinal de retorno e o pregoeiro

נִגְמַר הַדִּין, מוֹצִיאִין אוֹתוֹ לְסָקְלוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abre-se o Perek Vav com o procedimento físico da execução por apedrejamento: o local ficava fora do tribunal, e o trajeto até lá era deliberadamente construído para permitir, até o último instante, que surgisse alguma razão de absolvição.

Encerrado o julgamento, levam-no para apedrejá-lo. O local do apedrejamento ficava fora do tribunal, pois foi dito: "Tira o que amaldiçoou" (Vayikrá 24:14).Assim que o tribunal chegava a um veredito de culpa em julgamento capital, o condenado era conduzido ao local da execução, que não ficava dentro do próprio recinto do tribunal, mas a uma certa distância dele. A mishná fundamenta essa distância no versículo sobre o blasfemador, de onde se aprende que a execução não se realiza no mesmo lugar em que o julgamento foi proferido.

נִגְמַר הַדִּין, מוֹצִיאִין אוֹתוֹ לְסָקְלוֹ. בֵּית הַסְּקִילָה הָיָה חוּץ לְבֵית דִּין, שֶׁנֶּאֱמַר (ויקרא כד) הוֹצֵא אֶת הַמְקַלֵּל.
O sistema de sinalização entre o tribunal e o cortejo: um homem com panos na porta do tribunal, outro a cavalo próximo do condenado, prontos para interromper a execução no instante em que surgir um argumento de mérito — seja de um juiz, seja do próprio condenado.

Um fica à porta do tribunal com os panos na mão, e outro homem monta o cavalo, distante dele o suficiente para que possa vê-lo. Se um diz: "tenho o que ensinar em seu favor", aquele acena com os panos e o cavalo corre e o detém. E mesmo se ele próprio diz: "tenho o que ensinar em meu favor", devolvem-no mesmo quatro e cinco vezes, contanto que haja substância em suas palavras.O procedimento previa uma cadeia de comunicação rápida entre o tribunal e o cortejo que já se dirigia à execução: se, depois do veredito, algum juiz encontrasse ainda uma razão nova para absolver o condenado, um sinal com panos era dado, e um cavaleiro posicionado especificamente para isso corria para deter a marcha. E essa possibilidade de interrupção não se limitava aos juízes — o próprio condenado podia alegar, em seu próprio favor, um argumento de mérito, e era trazido de volta ao tribunal quantas vezes fosse necessário, desde que seus argumentos tivessem substância real, e não fossem mero pretexto para ganhar tempo.

אֶחָד עוֹמֵד עַל פֶּתַח בֵּית דִּין וְהַסּוּדָרִין בְּיָדוֹ, וְאָדָם אֶחָד רוֹכֵב הַסּוּס רָחוֹק מִמֶּנּוּ כְּדֵי שֶׁיְּהֵא רוֹאֵהוּ. אוֹמֵר אֶחָד יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עָלָיו זְכוּת, הַלָּה מֵנִיף בַּסּוּדָרִין וְהַסּוּס רָץ וּמַעֲמִידוֹ. וַאֲפִלּוּ הוּא אוֹמֵר יֶשׁ לִי לְלַמֵּד עַל עַצְמִי זְכוּת, מַחֲזִירִין אוֹתוֹ אֲפִלּוּ אַרְבָּעָה וַחֲמִשָּׁה פְעָמִים, וּבִלְבַד שֶׁיֵּשׁ מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו.
Se, apesar de toda essa margem, nenhum mérito é encontrado, a execução prossegue — mas ainda assim precedida por um pregão público que identifica o condenado, sua transgressão e suas testemunhas, e convoca qualquer pessoa que conheça razão de absolvição a se apresentar.

Se lhe encontraram mérito, o libertavam; e se não, sai para ser apedrejado. E um pregoeiro sai adiante dele: "Fulano, filho de fulano, sai para ser apedrejado por ter cometido tal transgressão, e fulano e fulano são suas testemunhas; todo aquele que sabe de mérito a seu favor, venha e ensine-o."Somente depois de esgotada toda essa margem de reconsideração é que o condenado de fato saía para a execução — e mesmo nesse momento final, um pregoeiro caminhava à sua frente, anunciando publicamente seu nome, sua transgressão e a identidade das testemunhas que depuseram contra ele, de modo que qualquer pessoa na multidão que tivesse conhecimento de algo capaz de invalidar o testemunho ou sustentar sua inocência ainda pudesse se apresentar antes da execução.

מָצְאוּ לוֹ זְכוּת, פְּטָרוּהוּ, וְאִם לָאו, יוֹצֵא לִסָּקֵל. וְכָרוֹז יוֹצֵא לְפָנָיו, אִישׁ פְּלוֹנִי בֶּן פְּלוֹנִי יוֹצֵא לִסָּקֵל עַל שֶׁעָבַר עֲבֵרָה פְלוֹנִית, וּפְלוֹנִי וּפְלוֹנִי עֵדָיו, כָּל מִי שֶׁיּוֹדֵעַ לוֹ זְכוּת יָבֹא וִילַמֵּד עָלָיו.

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

Vayikrá (Levítico) 24:14
הוֹצֵא אֶת הַמְקַלֵּל אֶל מִחוּץ לַמַּחֲנֶה, וְסָמְכוּ כָל הַשֹּׁמְעִים אֶת יְדֵיהֶם עַל רֹאשׁוֹ, וְרָגְמוּ אֹתוֹ כָּל הָעֵדָה
"Tira o que amaldiçoou para fora do acampamento, e todos os que ouviram porão suas mãos sobre a cabeça dele, e toda a congregação o apedrejará."
Deste versículo, dito a respeito do blasfemador, a mishná aprende o princípio geral de que o local de execução por apedrejamento fica fora do próprio recinto do tribunal — "tira... para fora" — regra que se estende a todo julgamento capital, não apenas ao caso da blasfêmia.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 6:1
נגמר הדין מוציאין אותו לסוקלו כו׳: הסבה אשר בגללה היה בית הסקילה חוץ לב"ד הוא כדי שלא יהיה נראה שיש לדיינין חריצות להמית, ובעוד שמוליכין אותו לבית הסקילה אפשר שיהיה שם מי שילמד עליו זכות. ופירוש הסודרין מפות. ומה שאמר שיהא ממש בדבריו ואז מחזירין אותו אפילו ארבעה וחמשה פעמים, אמנם פעם ראשונה ושניה מחזירין אותו כשיאמרו אחרים עליו, אבל אם אמר הוא יש לי ללמד על עצמי זכות, ואפילו לא היה ממש בדבריו מחזירין, שיש לומר מחמת הפחד שכח טענתו ואפשר שכשיחזור לב"ד תתיישב דעתו ויזכור טענתו.

Rambam explica que o local de apedrejamento ficava afastado do tribunal para que não parecesse que os juízes tinham pressa de matar — e enquanto o condenado era conduzido até lá, ainda havia tempo para que alguém encontrasse mérito a seu favor. Os panos, esclarece, eram simplesmente panos de pano comuns. E quanto à exigência de "substância" nas palavras para devolver o condenado ao tribunal, Rambam distingue: quando é outra pessoa que alega mérito em seu favor, apenas na primeira e segunda vez ele é devolvido sem mais exigência; mas quando é o próprio condenado quem alega ter argumento de defesa, ele é devolvido mesmo sem substância aparente em suas palavras — pois é possível que o medo da morte iminente lhe tenha feito esquecer momentaneamente seu próprio argumento, e que, ao retornar ao tribunal, sua mente se acalme e ele o recorde.

Bartenura · Sanhedrin 6:1
נִגְמַר הַדִּין. חוּץ לְבֵית דִּין. רָחוֹק מִבֵּית דִּין, שֶׁמָּא בְעוֹד שֶׁמּוֹלִיכִין אוֹתוֹ לְבֵית הַסְּקִילָה, יִמְצְאוּ לוֹ זְכוּת וְיִפָּטֵר: וְהַסּוּדָרִין בְּיָדוֹ. לְהָנִיף, וְהוּא סִימָן לְהַחֲזִירוֹ: וּבִלְבַד שֶׁיְּהֵא מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו. וְאִם אֵין מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו, פַּעַם רִאשׁוֹנָה וּשְׁנִיָּה בִלְבָד מַחֲזִירִין אוֹתוֹ, דִּלְמָא מֵחֲמַת בִּיעֲתוּתָא נִסְתַּתְּמוּ טַעֲנוֹתָיו וְאוּלַי תִּתְיַשֵּׁב דַּעְתּוֹ עָלָיו וְיִזְכֹּר טַעֲנוֹתָיו, יוֹתֵר עַל כָּךְ אֵין מַחֲזִירִין אוֹתוֹ. וּמוֹסְרִין לוֹ שְׁנֵי תַלְמִידֵי חֲכָמִים שֶׁיְּעַיְּנוּ אִם יֵשׁ מַמָּשׁ בִּדְבָרָיו, שֶׁאָז מַחֲזִירִין אוֹתוֹ אַרְבַּע וְחָמֵשׁ פְּעָמִים: וּפְלוֹנִי וּפְלוֹנִי עֵדָיו. שֶׁעָבַר עֲבֵרָה פְלוֹנִית בְּיוֹם פְּלוֹנִי בְּשָׁעָה פְלוֹנִית בְּמָקוֹם פְּלוֹנִי, דִּלְמָא אִיכָּא דְמֵזִים לְהוּ.

Bartenura acrescenta que o local de apedrejamento ficava afastado do tribunal precisamente porque, durante o trajeto, ainda havia a chance de se encontrar mérito e o condenado ser libertado. Os panos serviam para acenar como sinal de que o cavaleiro deveria deter o cortejo. Sobre a exigência de "substância" nas palavras, explica que, quando é outra pessoa que alega em favor do condenado sem que haja substância aparente, ele é devolvido apenas na primeira e segunda vez — pois talvez o pavor tenha calado seus próprios argumentos, e ao voltar sua mente se acalme e ele os recorde; além disso não se devolve mais, a menos que dois estudiosos examinem o caso e confirmem que há de fato substância, e então ele pode ser devolvido até quatro ou cinco vezes. E o pregão detalhado — com o dia, a hora e o lugar da transgressão — servia para que alguém pudesse, se possível, desqualificar as testemunhas como conspiradoras.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 42b, s.v. מתני' נגמר הדין; מוציאין אותו לסקלו; חוץ לבית דין; שנאמר הוצא
מַתְנִי' נִגְמַר הַדִּין — לְחוֹבָה: מוֹצִיאִין אוֹתוֹ לְסָקְלוֹ — אִיידֵי דִּסְקִילָה רֵישָׁא דְּכֻלְּהוּ אַרְבַּע מִיתוֹת הִיא, מְפָרֵשׁ מִלֵּי דִּידָהּ בְּרֵישָׁא וְהָדַר מְפָרֵשׁ שְׁאָרָא בְּפִרְקִין דִּלְקַמָּן כְּסֵדֶר: חוּץ לְבֵית דִּין — רָחוֹק מִבֵּית דִּין קְצָת: שֶׁנֶּאֱמַר הוֹצֵא — אַלְמָא לָאו בִּמְקוֹם הַוְּעָד קַטְלוּהוּ.

Rashi esclarece, logo de início, que "encerrado o julgamento" refere-se especificamente a um veredito de culpa. Explica também por que o apedrejamento é tratado primeiro entre as quatro formas de pena capital: por ser a mais severa das quatro, a mishná expõe suas regras primeiro, e só depois, nos capítulos seguintes, trata das demais na ordem decrescente de severidade. E confirma, a partir do próprio versículo "tira", que o condenado não era morto no mesmo lugar em que fora julgado.