Seder Nezikin · Massechet Makot · Perek Alef · Mishná 8 de 10

Um parente ou desqualificado entre eles

קָרוֹב אוֹ פָסוּל
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Aplicando o mesmo princípio da mishná anterior — de que o grupo de testemunhas é tratado como uma unidade indivisível —, a mishná ensina que, se apenas uma das testemunhas de um grupo se revelar parente do acusado ou desqualificada por outro motivo, todo o testemunho do grupo é anulado, não apenas o dela.

Assim como, se duas testemunhas testemunharam e uma delas se revelou parente ou desqualificada, o testemunho de ambas é anulado, também no caso de três, se uma delas se revelar parente ou desqualificada, o testemunho de todas é anulado. E de onde até cem? Ensina o versículo: "testemunhas."A mishná estende para a desqualificação de testemunhas o mesmo princípio de unidade do grupo já estabelecido para o desmascaramento por conspiração: um testemunho conjunto não se divide em partes independentes que sobrevivem separadamente. Se dentre um grupo de testemunhas — de qualquer tamanho, até cem — uma única se revela parente do acusado ou desqualificada por outro motivo (como transgressor ou incapaz), todo o conjunto do testemunho cai por terra, mesmo que as demais sejam pessoas plenamente qualificadas.

מַה שְּׁנַיִם נִמְצָא אַחַד מֵהֶן קָרוֹב אוֹ פָסוּל עֵדוּתָן בְּטֵלָה, אַף שְׁלשָׁה נִמְצָא אֶחָד מֵהֶן קָרוֹב אוֹ פָסוּל, עֵדוּתָן בְּטֵלָה. מִנַּיִן אֲפִלּוּ מֵאָה, תַּלְמוּד לוֹמַר, עֵדִים.
Rabi Yosei restringe essa regra severa apenas aos julgamentos capitais; nos julgamentos monetários, o testemunho das demais permanece válido. Rebbi discorda e unifica ambos os casos — mas apenas quando o desqualificado participou desde o início, inclusive na advertência ao transgressor, levantando o dilema real de dois irmãos que testemunham sozinhos um homicídio.

Disse Rabi Yosei: em que caso se aplicam estas palavras? Em julgamentos capitais. Mas em julgamentos monetários, o testemunho se sustenta pelas demais. Rebbi diz: tanto em julgamentos monetários quanto em julgamentos capitais — quando as advertiram; mas quando não as advertiram, o que fariam dois irmãos que viram um matar uma pessoa?Rabi Yosei limita a regra da mishná anterior apenas aos casos de vida ou morte, onde a Torá exige o máximo de rigor processual em favor do acusado; em disputas puramente monetárias, porém, se uma das testemunhas de um grupo maior se revelar desqualificada, o testemunho das demais, plenamente qualificadas, ainda vale por si só. Rebbi discorda e aplica a mesma regra estrita a ambos os tipos de julgamento — mas insere uma condição importante: a anulação total só ocorre quando o parente ou desqualificado participou desde o início do processo, inclusive no momento de advertir formalmente o transgressor antes do ato (um requisito processual central para a validade de qualquer testemunho capital). Se, porém, ele não participou da advertência — apenas testemunhou o fato em si, sem ter avisado o agressor de antemão —, sua presença não invalida o testemunho dos demais. Rebbi ilustra com um dilema humano concreto: o que fariam dois irmãos — inerentemente desqualificados para testemunhar juntos, por serem parentes entre si — que por acaso presenciaram sozinhos um assassinato? Se a mera presença de um parente entre os observadores bastasse para invalidar tudo, o crime jamais poderia ser julgado nesse caso; a distinção de Rebbi preserva alguma utilidade para o testemunho de circunstância, desde que a advertência formal não tenha dependido do parente desqualificado.

אָמַר רַבִּי יוֹסֵי, בַּמֶּה דְבָרִים אֲמוּרִים, בְּדִינֵי נְפָשׁוֹת. אֲבָל בְּדִינֵי מָמוֹנוֹת, תִּתְקַיֵּם הָעֵדוּת בַּשְּׁאָר. רַבִּי אוֹמֵר, אֶחָד דִּינֵי מָמוֹנוֹת וְאֶחָד דִּינֵי נְפָשׁוֹת. בִּזְמַן שֶׁהִתְרוּ בָהֶן, אֲבָל בִּזְמַן שֶׁלֹּא הִתְרוּ בָהֶן, מַה יַּעֲשׂוּ שְׁנֵי אַחִין שֶׁרָאוּ בְאֶחָד שֶׁהָרַג אֶת הַנָּפֶשׁ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Bartenura · Makot 1:8
בַּמֶּה דְבָרִים אֲמוּרִים בְּדִינֵי נְפָשׁוֹת. דִּכְתִיב (במדבר לה) וְהִצִּילוּ הָעֵדָה, וּמְהַדְּרִינַן אַזְּכוּתָא: אֶחָד דִּינֵי מָמוֹנוֹת. נַמִּי עֵדוּתָן בְּטֵלָה: בִּזְמַן שֶׁהִתְרוּ בָהֶן. בְּדִינֵי נְפָשׁוֹת אָיְרֵי, כְּלוֹמַר, כִּי אָמְרִינַן דִּבְטֵלָה, זֶהוּ בִּזְמַן שֶׁהַקָּרוֹב אוֹ הַפָּסוּל נִשְׁתַּתֵּף מִתְּחִלָּה לִהְיוֹת מִן הַמַּתְרִין בְּעוֹבְרֵי עֲבֵרָה, אֲבָל אִם לֹא הִתְרוּ בָהֶן וְלֹא כִוֵּן לִהְיוֹת עֵד בַּדָּבָר, לֹא בְטֵלָה עֵדוּת הָאֲחֵרִים בִּשְׁבִיל רְאִיָּתוֹ שֶׁל זֶה. וַהֲלָכָה כְּרַבִּי.

Bartenura fundamenta a posição de Rabi Yosei na obrigação bíblica de "a assembleia salvará" (Bamidbar 35), da qual se deduz que o tribunal deve sempre buscar ativamente argumentos a favor da absolvição em julgamentos capitais — daí a exigência mais rigorosa nesses casos. Sobre a posição de Rebbi, esclarece exatamente a condição da anulação: apenas quando o parente ou desqualificado se envolveu desde o início como um dos que formalmente advertiram o transgressor antes do ato; se ele apenas testemunhou o fato, sem ter participado da advertência, sua presença não contamina o testemunho válido dos demais. A halachá segue Rebbi.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Makkot 6a, s.v. בדיני נפשות; אחד דיני ממונות
בְּדִינֵי נְפָשׁוֹת — דִּכְתִיב וְהִצִּילוּ הָעֵדָה, וּמְהַדְּרִינַן אַזְּכוּתָא: אֶחָד דִּינֵי מָמוֹנוֹת — נַמִּי עֵדוּתָן בְּטֵלָה.

Na Guemará deste perek, Rashi confirma exatamente a mesma fonte usada por Bartenura para a posição de Rabi Yosei: o versículo "a assembleia salvará" (Bamidbar 35) obriga o tribunal a buscar ativamente a absolvição em julgamentos capitais, o que justifica ali a regra mais severa de anulação total do testemunho. E confirma, na sequência, que segundo Rebbi essa mesma anulação total também se aplica aos julgamentos monetários, unificando os dois casos sob a mesma condição.