Seder Zeraim · Massechet Maaser Sheni · Perek Heh · Mishná 6

"Véspera do primeiro dia de festa de Pessach, era o biur"

עֶרֶב יוֹם טוֹב הָרִאשׁוֹן שֶׁל פֶּסַח, הָיָה בִעוּר
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Encerrado o bloco da plantação de quarto ano, a mishná abre um novo tema, que ocupará o restante do perek: o biur, a remoção obrigatória de todos os presentes agrícolas (matanot) ainda guardados em casa, no fim do quarto e do sétimo ano de cada ciclo sabático de sete anos. Esta mishná estabelece quando ocorre o biur e o que se faz com cada tipo de presente — devolvendo uns a seus donos legítimos e destruindo outros

Na véspera do primeiro dia de festa de Pessach do quarto e do sétimo ano (do ciclo sabático de sete anos — nos anos em que se separa maasar ani, o dízimo do pobre, em vez do segundo dízimo comum), era o biur (a data-limite pela qual todos os presentes agrícolas ainda retidos em casa desde o ano anterior deviam ser definitivamente distribuídos ou eliminados). Como era o biur? Dá-se teruma e teruma do dízimo a seus donos (a teruma comum e a teruma separada do primeiro dízimo pelo levita — teruma do dízimo — são entregues aos cohanim, seus destinatários legítimos), e o primeiro dízimo a seu dono (entregue ao levita), e o dízimo do pobre a seu dono (entregue aos pobres). Mas o segundo dízimo e os bikurim são removidos em qualquer lugar (diferentemente dos presentes anteriores — que têm um destinatário legítimo específico a quem basta entregá-los para cumprir a obrigação —, o segundo dízimo e os primeiros frutos (bikurim) que ainda restam em casa na época do biur não têm mais um destinatário disponível para recebê-los como tal; por isso, se ainda restam, precisam ser eliminados, "removidos do mundo", onde quer que se encontrem). Rabi Shimon diz: os bikurim são como a teruma (Rabi Shimon discorda quanto aos bikurim especificamente: para ele, os bikurim, tal como a teruma, também têm um destinatário legítimo — o cohen — a quem ainda podem ser entregues mesmo depois da época do biur, dispensando sua eliminação). O prato cozido (que contém algum ingrediente do segundo dízimo ou de produto da sétima que ainda não foi removido na época do biur), eis que é como removido (precisamente porque, uma vez cozido e misturado a outros ingredientes, sua identidade individual como produto sagrado do dízimo já não é mais reconhecível, e por isso a halachá o considera, para efeitos práticos do biur, como se já tivesse sido removido, mesmo sem uma ação física adicional).

עֶרֶב יוֹם טוֹב הָרִאשׁוֹן שֶׁל פֶּסַח שֶׁל רְבִיעִית וְשֶׁל שְׁבִיעִית, הָיָה בִעוּר. כֵּיצַד הָיָה בִעוּר, נוֹתְנִין תְּרוּמָה וּתְרוּמַת מַעֲשֵׂר לַבְּעָלִים, וּמַעֲשֵׂר רִאשׁוֹן לִבְעָלָיו, וּמַעֲשַׂר עָנִי לִבְעָלָיו. וּמַעֲשֵׂר שֵׁנִי וְהַבִּכּוּרִים מִתְבַּעֲרִים בְּכָל מָקוֹם. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, הַבִּכּוּרִים כַּתְּרוּמָה. הַתַּבְשִׁיל, הֲרֵי הוּא כִמְבֹעָר:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta mishná abre o segundo bloco temático do quinto perek com a fonte central do biur: o versículo de Devarim que ordena, ao fim de três anos, "tirar" todo o dízimo da casa.

Devarim (Deuteronômio) 26:12
כִּי תְכַלֶּה לַעְשֵׂר אֶת כָּל מַעְשַׂר תְּבוּאָתְךָ בַּשָּׁנָה הַשְּׁלִישִׁת, שְׁנַת הַמַּעֲשֵׂר, וְנָתַתָּה לַלֵּוִי לַגֵּר לַיָּתוֹם וְלָאַלְמָנָה, וְאָכְלוּ בִשְׁעָרֶיךָ וְשָׂבֵעוּ.
"Quando terminares de separar todo o dízimo de tua produção no terceiro ano, o ano do dízimo, e o tiveres dado ao levita, ao converso, ao órfão e à viúva, e eles tiverem comido em tuas portas e se saciado" (Devarim 26:12) — a expressão "terceiro ano" é entendida pelos sábios (por meio de uma gzerá shavá com Devarim 31:10, que fala do "fim de sete anos" na festa de Sucot do ano sabático) como referindo-se ao terceiro e sexto anos do ciclo sabático, contados a partir do início desse ciclo — anos em que se separa maasar ani (dízimo do pobre) em vez do segundo dízimo comum. E a expressão "quando terminares de separar" (ki techalê) é lida como referindo-se especificamente à festa em que "todos os dízimos terminam" — isto é, Pessach do quarto e do sétimo ano do ciclo, já que apenas então os frutos do ano anterior (terceiro ou sexto) terminam de amadurecer e ser colhidos por completo.

Por que alguns presentes se "dão" e outros se "removem"? A distinção que a mishná traça entre presentes que são entregues a seus donos (teruma, teruma do dízimo, primeiro dízimo, dízimo do pobre) e presentes que são "removidos" onde quer que estejam (segundo dízimo e bikurim) reflete uma diferença estrutural fundamental entre os tipos de presentes agrícolas. Os primeiros têm sempre um destinatário externo específico e disponível — um cohen, um levita, um pobre — a quem basta entregá-los fisicamente para cumprir integralmente a obrigação da Torá. O segundo dízimo, porém, não tem um "destinatário" nesse sentido: ele pertence ao próprio dono, que deveria tê-lo consumido em Jerusalém; se ainda resta em sua casa na época do biur, isso significa que o dono não cumpriu a tempo sua obrigação de consumi-lo lá, e a única solução remanescente é eliminá-lo por completo, "removendo-o do mundo" (בְּעַרְתִּי הַקֹּדֶשׁ מִן הַבַּיִת, "removi o sagrado da casa", conforme o próprio texto do viduy que será citado nas mishnayot seguintes). Os bikurim, segundo a opinião anônima da mishná, seguem essa mesma lógica de eliminação — mas Rabi Yossei (aqui chamado Rabi Shimon nesta versão da mishná) discorda, sustentando que os bikurim, como a teruma, sempre têm um cohen disponível para recebê-los, mesmo tardiamente.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam codifica esta mishná em Hilchot Maaser Sheni veNeta Reva (Mishné Torá), capítulo 11, halachot 1-9, no início de seu tratamento do viduy maasrot e do biur que o precede.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maaser Sheni veNeta Reva 11:1, 11:7-9
מִצְוַת עֲשֵׂה לְהִתְוַדּוֹת לִפְנֵי ה' אַחַר שֶׁמּוֹצִיאִין כָּל הַמַּתָּנוֹת שֶׁבְּזֶרַע הָאָרֶץ, וְזֶהוּ הַנִּקְרָא וִדּוּי מַעֲשֵׂר... אֵינוֹ מִתְוַדֶּה עַד שֶׁלֹּא יִשָּׁאֵר אֶצְלוֹ אַחַת מִן הַמַּתָּנוֹת... כֵּיצַד הוּא עוֹשֶׂה, אִם נִשְׁאָר אֶצְלוֹ תְּרוּמָה וּתְרוּמַת מַעֲשֵׂר, נוֹתְנָהּ לַכֹּהֵן; מַעֲשֵׂר רִאשׁוֹן, נוֹתְנוֹ לְלֵוִי; מַעֲשַׂר עָנִי, נוֹתְנוֹ לֶעָנִי.
"É preceito positivo confessar-se diante do Eterno depois de retirar todos os presentes que há na semente da terra, e isso se chama viduy maasrot (confissão do dízimo)... Ninguém pode se confessar enquanto lhe restar um só desses presentes... Como se procede? Se lhe restou teruma e teruma do dízimo, dá-a ao cohen; primeiro dízimo, dá-o ao levita; dízimo do pobre, dá-o ao pobre" (o Rambam confirma exatamente a distinção da mishná: os presentes com destinatário específico são simplesmente entregues, enquanto o restante — tratado nas halachot seguintes do mesmo capítulo — precisa ser eliminado, condição prévia e indispensável para que o dono possa proferir a confissão do viduy maasrot, tema que ocupará a segunda metade deste perek).

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta mishná, que abre o bloco temático do biur.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Maaser Sheni 5:6
כְּבָר בֵּאַרְנוּ פְּעָמִים בְּמַה שֶּׁקָּדַם, כִּי בַּשָּׁנָה הַשְּׁלִישִׁית וְהַשִּׁשִּׁית מִן הַשָּׁבוּעַ שֶׁיּוֹצִיא מַעֲשַׂר עָנִי בִּמְקוֹם מַעֲשֵׂר שֵׁנִי. וְאָמַר הַשֵּׁם יִתְבָּרֵךְ (דברים יד) מִקְצֵה שָׁלֹשׁ שָׁנִים, וְאָמַר (שם לא) מִקֵּץ שֶׁבַע שָׁנִים בְּמוֹעֵד שְׁנַת הַשְּׁמִטָּה בְּחַג הַסֻּכּוֹת; וְאָמְרוּ, מַה קֵּץ הָאָמוּר לְהַלָּן רֶגֶל, אַף קֵץ הָאָמוּר כָּאן רֶגֶל. יָכוֹל חַג הַסֻּכּוֹת, תַּלְמוּד לוֹמַר (שם כו) כִּי תְכַלֶּה לַעְשֵׂר אֶת כָּל מַעְשַׂר תְּבוּאָתְךָ, רֶגֶל שֶׁכָּל הַמַּעַשְׂרוֹת כָּלִין בּוֹ, הֱוֵי אוֹמֵר זֶה פֶּסַח, לְפִי שֶׁלֹּא יָחוּל פֶּסַח מִן הַשָּׁנָה הָרְבִיעִית אֶלָּא אַחַר שֶׁנִּגְמְרָה כָּל מַה שֶּׁצָּמַח בַּשָּׁנָה הַשְּׁלִישִׁית מִמַּה שֶּׁהוּא חַיָּב מַעֲשַׂר עָנִי, וּכְמוֹ כֵן כָּל מַה שֶּׁצָּמַח בַּשִּׁשִּׁית שֶׁהִיא גַּם כֵּן שְׁנַת הַמַּעֲשֵׂר. וְעִנְיַן מִתְבַּעֲרִים, שֶׁיִּתְבַּעֲרוּ וְיֹאבְדוּ אוֹתָן הַפֵּרוֹת עַד שֶׁלֹּא יִמָּצֵא מֵהֶם אֶצְלוֹ וּבִרְשׁוּתוֹ כְּלָל, לְפִי שֶׁנֶּאֱמַר (שם) בִּעַרְתִּי הַקֹּדֶשׁ מִן הַבַּיִת. וְאָמַר רַבִּי שִׁמְעוֹן, כִּי הַבִּכּוּרִים אִם נִשְׁאַר מֵהֶם כְּלָל, שֶׁיִּתְּנֵם לַכֹּהֵן כְּמוֹ שֶׁנּוֹתְנִין לוֹ הַתְּרוּמָה, וְאֵינוֹ חַיָּב לְהַשְׁלִיכָם אוֹ לְשָׂרְפָם. וְעִנְיַן הַבִּעוּר בְּכָאן, שֶׁיִּתֵּן מִכָּל הַצְּמָחִים כָּל הַמַּתָּנוֹת שֶׁנִּתְחַיֵּב לְתִתָּן, וְשֶׁיִּתֵּן כָּל מַתָּנָה לִבְעָלֶיהָ, וּמַה שֶּׁהוּא חַיָּב לְאָכְלוֹ כְּגוֹן מַעֲשֵׂר שֵׁנִי וְנֶטַע רְבָעִי, וּמְאַבֵּד מַה שֶּׁנִּשְׁאָר. וְאִם הָיָה אֶצְלוֹ תַּבְשִׁיל מִמַּעֲשֵׂר שֵׁנִי, אוֹמְרִים בֵּית הִלֵּל הֲרֵי הוּא כִּמְבֹעָר, לְפִי שֶׁאִם יִשָּׁאֵר וְיִשָּׁהֶה יַפְסִיד; וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן.

Já explicamos várias vezes anteriormente que no terceiro e sexto ano da semana sabática se separa maasar ani (dízimo do pobre) em vez do segundo dízimo. E disse o Nome bendito: "ao fim de três anos" (Devarim 14), e disse: "ao fim de sete anos, na época do ano sabático, na festa de Sucot" (ibid. 31); e disseram: assim como o "fim" mencionado adiante é uma festa (regel), também o "fim" mencionado aqui é uma festa. Poder-se-ia pensar que é a festa de Sucot; ensina o versículo: "quando terminares de separar todo o dízimo de tua produção" (ibid. 26) — a festa em que todos os dízimos terminam, dir-se-á que é Pessach, pois Pessach do quarto ano só chega depois que se completa tudo o que cresceu no terceiro ano quanto ao que se deve de maasar ani, e do mesmo modo tudo o que cresceu no sexto ano, que também é ano de dízimo (o Rambam reconstrói passo a passo a dedução hermenêutica que identifica Pessach, e não Sucot, como o momento exato do biur). E o sentido de "removidos" é que se removam e se percam aqueles frutos, até que não se encontre mais nada deles junto ao dono e em sua posse, pois está dito: "removi o sagrado da casa". E disse Rabi Shimon: que os bikurim, se restar algo deles, deve-se dá-los ao cohen como se dá a teruma, e não é obrigado a jogá-los fora ou queimá-los. E o sentido do biur aqui é que se dê de todos os produtos todos os presentes a que se é obrigado, e que se dê cada presente a seu dono, e o que é obrigado a comer, como o segundo dízimo e a plantação de quarto ano, e perde o que restar. E se havia junto a ele um prato cozido de segundo dízimo, dizem Bet Hillel que é como removido, pois se restar e se demorar, se perderá (a mistura culinária já dissolveu a identidade distinta do produto do dízimo, tornando impraticável separá-lo novamente; por isso a halachá o trata como já eliminado); e a halachá não é como Rabi Shimon (quanto aos bikurim — a halachá segue a opinião anônima, de que os bikurim remanescentes devem ser removidos como o segundo dízimo, e não entregues tardiamente ao cohen).

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Maaser Sheni 5:6
עֶרֶב יוֹם טוֹב הָרִאשׁוֹן שֶׁל פֶּסַח וְכוּ׳. דִּכְתִיב (דברים יד) מִקְּצֵה שָׁלֹשׁ שָׁנִים תּוֹצִיא אֶת כָּל מַעְשַׂר תְּבוּאָתְךָ, וְנֶאֱמַר לְהַלָּן (שם לא) מִקֵּץ שֶׁבַע שָׁנִים בְּמוֹעֵד שְׁנַת הַשְּׁמִטָּה בְּחַג הַסֻּכּוֹת, מַה לְּהַלָּן רֶגֶל אַף כָּאן רֶגֶל. אִי מַה לְּהַלָּן חַג הַסֻּכּוֹת אַף כָּאן חַג הַסֻּכּוֹת, תַּלְמוּד לוֹמַר (שם כו) כִּי תְכַלֶּה לַעְשֵׂר, רֶגֶל שֶׁכָּל מַעַשְׂרוֹת כָּלִין בּוֹ, הֱוֵי אוֹמֵר זֶה פֶּסַח, שֶׁאֵין פֵּרוֹת שֶׁל שָׁנָה שְׁלִישִׁית נִגְמָרִים לִהְיוֹת נִלְקָטִים כֻּלָּן עַד שֶׁיָּבֹא פֶסַח שֶׁל שָׁנָה הָרְבִיעִית, וְכֵן שֶׁל שָׁנָה שִׁשִּׁית עַד שֶׁיָּבֹא פֶסַח שֶׁל שָׁנָה שְׁבִיעִית. תְּרוּמָה וּתְרוּמַת מַעֲשֵׂר לַבְּעָלִים. לַכֹּהֲנִים, שֶׁהַתְּרוּמָה שֶׁלָּהֶם. וּמַעֲשֵׂר רִאשׁוֹן לִבְעָלָיו. לַלְּוִיִּם. וּמַעֲשַׂר עָנִי לִבְעָלָיו. לָעֲנִיִּים. מִתְבַּעֲרִים בְּכָל מָקוֹם. צָרִיךְ לְבַעֲרָם וּלְאַבְּדָם מִן הָעוֹלָם. הַבִּכּוּרִים נִתָּנִים לַכֹּהֲנִים כַּתְּרוּמָה. וְאֵין צָרִיךְ לְבַעֲרָם מִן הָעוֹלָם, מִשּׁוּם דִּתְרוּמָה קָרִינְהוּ רַחֲמָנָא, דְּאָמַר מָר וּתְרוּמַת יָדְךָ אֵלּוּ הַבִּכּוּרִים, דִּכְתִיב בְּהוּ (דברים כו) וְלָקַח הַכֹּהֵן הַטֶּנֶא מִיָּדֶךָ. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן. הַתַּבְשִׁיל. שֶׁיֵּשׁ בּוֹ מִפֵּרוֹת שְׁבִיעִית אוֹ מַעֲשֵׂר שֵׁנִי בִּשְׁעַת הַבִּעוּר. הֲרֵי הוּא כִּמְבֹעָר. כֵּיוָן דְּאֵין מַמָּשָׁן נִכָּר.

"Na véspera do primeiro dia de festa de Pessach etc.": pois está escrito "ao fim de três anos tirarás todo o dízimo de tua produção" (Devarim 14), e adiante está dito "ao fim de sete anos, na época do ano sabático, na festa de Sucot" (ibid. 31) — assim como ali é festa, também aqui é festa. Poder-se-ia pensar que é a festa de Sucot; ensina o versículo "quando terminares de separar" (ibid. 26) — a festa em que todos os dízimos terminam, dir-se-á que é Pessach, pois os frutos do terceiro ano não terminam de ser todos colhidos até que chegue o Pessach do quarto ano, e do mesmo modo os do sexto ano até que chegue o Pessach do sétimo ano. "Teruma e teruma do dízimo a seus donos": aos cohanim, pois a teruma é deles. "E o primeiro dízimo a seu dono": aos levitas. "E o dízimo do pobre a seu dono": aos pobres. "São removidos em qualquer lugar": é preciso removê-los e destruí-los do mundo. "Os bikurim são dados aos cohanim como a teruma": e não precisam ser removidos do mundo, pois o Misericordioso os chamou de teruma, já que se ensinou: "e a teruma de tua mão" — estes são os bikurim, pois está escrito a respeito deles "e o cohen tomará o cesto de tua mão" (Devarim 26). E a halachá não é como Rabi Shimon (a opinião anônima prevalece: os bikurim remanescentes devem ser removidos, não entregues). "O prato cozido": que tem nele frutos da sétima ou do segundo dízimo, na época do biur. "Eis que é como removido": pois já não é reconhecível sua substância própria.

Massechet Maaser Sheni não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Abre-se com esta mishná o segundo bloco temático do quinto perek: o biur, a remoção obrigatória de todos os presentes agrícolas retidos em casa, que ocorria na véspera do último Pessach do terceiro/sexto ano do ciclo sabático — mishná 6.