Seder Zeraim · Massechet Maaser Sheni · Perek Heh · Mishná 4

"Como se resgata a plantação de quarto ano"

כֵּיצַד פּוֹדִין נֶטַע רְבָעִי
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Depois de estabelecer, na mishná anterior, que o vinhedo de quarto ano segue (segundo Bet Hillel, halachá aceita) as leis do dízimo quanto ao quinto e ao biur, a mishná agora descreve o procedimento técnico e prático pelo qual esse resgate efetivamente acontece — um mecanismo de avaliação por meio de peritos que estabelece antecipadamente quantos cestos de fruta valem uma sela, computando as despesas de cultivo do dono

Como se resgata a plantação de quarto ano? Coloca-se o cesto (de frutos colhidos) diante de três (pessoas peritas em avaliação, capazes de estimar corretamente o valor comercial dos frutos), e diz-se: quantos cestos alguém gostaria de resgatar para si por uma sela (pergunta-se, hipoteticamente, a quantidade de cestos semelhantes a esse que uma pessoa disposta a comprar pagaria por uma sela), com a condição de que saiam as despesas de sua casa (isto é, a avaliação já deve descontar do valor de mercado bruto dos frutos os custos que o comprador teria de assumir para efetivamente aproveitá-los — como transporte, embalagem, ou processamento; o valor de resgate reflete apenas o valor líquido depois de descontadas essas despesas práticas). E deposita-se o dinheiro (a quantia total correspondente à avaliação combinada), e diz-se: tudo o que for colhido daqui está resgatado sobre este dinheiro, em tantos e tantos cestos por sela (uma vez fixada a proporção de cestos por sela pelos peritos, o dono declara formalmente que toda a colheita futura daquele local — não apenas o que já foi colhido — está automaticamente resgatada sobre o dinheiro já depositado, de acordo com essa proporção, dispensando um novo ato de resgate para cada cesto colhido posteriormente).

כֵּיצַד פּוֹדִין נֶטַע רְבָעִי, מַנִּיחַ אֶת הַסַּל עַל פִּי שְׁלֹשָׁה, וְאוֹמֵר, כַּמָּה אָדָם רוֹצֶה לִפְדּוֹת לוֹ בְסֶלַע עַל מְנָת לְהוֹצִיא יְצִיאוֹת מִבֵּיתוֹ. וּמַנִּיחַ אֶת הַמָּעוֹת, וְאוֹמֵר, כָּל הַנִּלְקָט מִזֶּה, מְחֻלָּל עַל הַמָּעוֹת הָאֵלּוּ בְּכָךְ וְכָךְ סַלִּים בְּסָלַע:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta mishná aplica ao vinhedo de quarto ano o mesmo mecanismo geral de conversão em dinheiro que a Torá prescreve para o segundo dízimo distante — agora ajustado às particularidades técnicas de um produto cujo valor exato costuma ser difícil de estimar sem perícia.

Devarim (Deuteronômio) 14:25
וְנָתַתָּה בַּכָּסֶף וְצַרְתָּ הַכֶּסֶף בְּיָדְךָ וְהָלַכְתָּ אֶל הַמָּקוֹם אֲשֶׁר יִבְחַר ה' אֱלֹהֶיךָ בּוֹ.
"Converterás em dinheiro, atarás o dinheiro em tua mão e irás ao lugar que o Eterno, teu D-us, escolher" (Devarim 14:25) — este versículo, já citado a propósito do resgate do segundo dízimo no quarto perek deste tratado, fornece o fundamento geral para a conversão de produto sagrado em dinheiro. A mishná aplica esse princípio ao vinhedo de quarto ano com um refinamento técnico específico: como o vinhedo de quarto ano tipicamente não tem um preço de mercado padrão e conhecido (diferentemente de outros produtos agrícolas comuns, cujo valor de mercado é facilmente verificável), a Torá exige, na prática halachica, uma avaliação formal por peritos qualificados (בְּקִיאִין בְּשׁוּמָא) antes que a conversão em dinheiro possa ocorrer de modo válido.

Por que descontar as despesas do dono na avaliação? O procedimento descrito pela mishná reflete uma preocupação central das leis de resgate: o valor de resgate deve refletir com precisão o valor real do fruto que está sendo retirado da santidade do dízimo, nem mais nem menos. Se a avaliação não descontasse as despesas de cultivo — irrigação, poda, vigilância contra ladrões, e demais custos que o próprio dono precisou arcar para produzir aquele fruto —, o dono estaria efetivamente subsidiando com dinheiro comum a santidade do dízimo, pagando por um trabalho que não deveria ser incluído no valor sagrado do produto. Ao fixar antecipadamente "tantos cestos por sela" já líquidos dessas despesas, a mishná cria um mecanismo eficiente que evita a necessidade de reavaliar cada cesto individualmente à medida que a colheita avança — uma solução prática elegante para um problema que, de outro modo, exigiria uma negociação separada a cada dia de colheita.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam codifica este procedimento em Hilchot Maaser Sheni veNeta Reva (Mishné Torá), capítulo 9, halachá 6, seguindo de perto a linguagem e a estrutura desta mishná.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maaser Sheni veNeta Reva 9:6
כֵּיצַד פּוֹדִין נֶטַע רְבָעִי. מֵנִיחַ אֶת הַסַּל עַל פִּי שְׁלֹשָׁה וְאוֹמְדִין כַּמָּה אָדָם רוֹצֶה לִפְדּוֹת לוֹ בַּסֶּלַע עַל מְנָת שֶׁיּוֹצִיא יְצִיאוֹת מִבֵּיתוֹ, וּמַנִּיחַ אֶת הַמָּעוֹת וְאוֹמֵר כָּל הַנִּלְקָט מִכָּאן וּלְהַבָּא מְחֻלָּל בְּכָךְ וְכָךְ סַלִּים בְּסֶלַע.
"Como se resgata a plantação de quarto ano? Coloca-se o cesto diante de três, e avaliam quantos cestos alguém gostaria de resgatar para si por uma sela, com a condição de que saiam as despesas de sua casa; e deposita-se o dinheiro, e diz-se: tudo o que for colhido daqui em diante está resgatado por tantos e tantos cestos por sela" (o Rambam preserva quase literalmente a formulação da mishná, confirmando-a como norma vigente sem alteração substancial, e esclarecendo com a expressão "daqui em diante" que a declaração cobre toda a colheita futura, não apenas os frutos já presentes no momento da avaliação).

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Maaser Sheni 5:4
עַל מְנָת לְהוֹצִיא יְצִיאוֹת מִבֵּיתוֹ. פֵּרוּשׁ הַיְּצִיאוֹת הָרְאוּיוֹת לַעֲבוֹדַת הַכֶּרֶם וּשְׁמִירָתָהּ מִן הַגַּנָּבִים וַעֲבוֹדַת הָאִילָנוֹת וּשְׁאָר הַצָּרִיךְ בָּעֲבוֹדָה.

"Com a condição de que saiam as despesas de sua casa": o sentido são as despesas próprias do trabalho do vinhedo, de sua guarda contra ladrões, do trabalho das árvores, e do restante do que é necessário nesse trabalho (o Rambam esclarece que o termo "despesas" na mishná não se refere a um custo genérico, mas especificamente aos gastos de manutenção agrícola típicos de um vinhedo — irrigação, poda, vigilância —, que devem ser descontados do valor bruto de mercado antes de se fixar a proporção de cestos por sela).

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Maaser Sheni 5:4
מַנִּיחַ אֶת הַסַּל עַל פִּי שְׁלֹשָׁה. בְּקִיאִין בְּשׁוּמָא, דִּסְתָם נֶטַע רְבָעִי אֵין דָּמָיו יְדוּעִים לְפִי שֶׁצָּרִיךְ לְחַשֵּׁב הַיְּצִיאוֹת כְּדִתְנַן הָכָא. לִפְדּוֹת בְּסֶלַע. כְּלוֹמַר לִקַּח בְּסֶלַע בַּמְּחֻבָּר לַקַּרְקַע. עַל מְנָת לְהוֹצִיא יְצִיאוֹת מִבֵּיתוֹ. שְׂכַר פְּעֻלַּת הַכֶּרֶם מִשָּׁעָה שֶׁנִּקְרָא פְּרִי, כְּגוֹן שְׂכַר שְׁמִירָה וְעִדּוּר. וּמַנִּיחַ אֶת הַמָּעוֹת. לְפִי הַשּׁוּמָא, לְאַחַר שֶׁשָּׁמוּ כָּךְ וְכָךְ סַלִּים בְּסֶלַע.

"Coloca-se o cesto diante de três": peritos em avaliação, pois a plantação de quarto ano comum não tem preço conhecido, já que é preciso calcular as despesas, como ensina esta mishná. "Resgatar por uma sela": isto é, comprar por uma sela ainda ligado à terra (a avaliação hipotética considera o fruto ainda preso à videira ou à árvore, não já colhido — um detalhe técnico que afeta o cálculo do valor, pois o fruto ainda ligado ao solo tem um valor de mercado distinto do já colhido). "Com a condição de que saiam as despesas de sua casa": o pagamento pelo trabalho do vinhedo desde o momento em que se chama "fruto" — como o pagamento de vigilância e de capina. "E deposita-se o dinheiro": conforme a avaliação, depois que avaliaram tantos e tantos cestos por sela.

Massechet Maaser Sheni não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Esta quarta mishná descreve o procedimento técnico e prático do resgate da plantação de quarto ano, por meio da avaliação de três peritos que fixam antecipadamente a proporção de cestos por sela, descontadas as despesas do dono — mishná 4.