Seder Zeraim · Massechet Maaser Sheni · Perek Dalet · Mishná 5

"Estava de pé na eira sem dinheiro em mãos"

הָיָה עוֹמֵד בַּגֹּרֶן וְאֵין בְּיָדוֹ מָעוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Depois de ensinar, na mishná anterior, o artifício de entregar dinheiro a um filho ou servo maiores para que resgatem o dízimo em seu próprio nome, esta mishná ensina um segundo artifício, para quando não se tem dinheiro em mãos: dar os próprios frutos — ainda não separados formalmente como dízimo — de presente a um amigo, e então declarar que a santidade se transfere ao dinheiro que se possui em casa

Estava de pé na eira sem dinheiro em mãos. Diz a seu amigo: eis que estes frutos te são dados de presente (entrega os frutos, ainda em seu estado de tevel — antes de separá-los formalmente como dízimo —, ao amigo, tornando-o o novo dono deles). Então volta a dizer: eis que estes são resgatados sobre o dinheiro que está em casa (depois de o amigo já ter se tornado dono dos frutos por meio do presente, o próprio dono original — agora agindo como um terceiro em relação a esses frutos que já não são mais seus — declara que a santidade do dízimo neles contido se transfere para uma quantia de dinheiro que ele possui em sua casa, mesmo distante da eira; como quem resgata não é mais o dono original do dízimo, mas sim um terceiro que atua em nome do amigo, o acréscimo do quinto não se aplica).

הָיָה עוֹמֵד בַּגֹּרֶן וְאֵין בְּיָדוֹ מָעוֹת, אוֹמֵר לַחֲבֵרוֹ, הֲרֵי הַפֵּרוֹת הָאֵלּוּ נְתוּנִים לָךְ בְּמַתָּנָה. חוֹזֵר וְאוֹמֵר, הֲרֵי אֵלּוּ מְחֻלָּלִין עַל מָעוֹת שֶׁבַּבָּיִת:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Este segundo artifício depende do mesmo princípio já mencionado na mishná 4:3: os frutos ainda não separados formalmente como dízimo (tevel) podem ser doados livremente, ao contrário do dízimo já definido, que é "dinheiro do Alto" e não pode mais ser transferido por presente.

Devarim (Deuteronômio) 14:22-23, 25
עַשֵּׂר תְּעַשֵּׂר... וְנָתַתָּה בַכָּסֶף.
"Certamente dizimarás... e o converterás em dinheiro" (Devarim 14:22, 25) — a Torá exige que o dízimo, uma vez separado, seja resgatado por dinheiro pertencente a seu dono; mas antes dessa separação, o produto agrícola ainda indefinido (tevel) continua sendo propriedade plena e transferível de quem o cultivou, sujeita a todas as formas comuns de transação, inclusive a doação. O artifício desta mishná explora precisamente essa janela temporal: ao doar os frutos enquanto ainda tevel, o dono original transfere não apenas a posse física, mas a própria titularidade jurídica sobre o futuro dízimo neles contido — de modo que, quando a separação e o resgate finalmente ocorrem, já não é mais "seu" dízimo do ponto de vista técnico, mas o de seu amigo.

Por que a ordem exata das duas declarações importa? A mishná descreve uma sequência precisa: primeiro o presente, depois — e somente depois — a declaração de resgate. Essa ordem não é incidental, mas essencial ao funcionamento do artifício: se o dono resgatasse os frutos antes de doá-los, o resgate seria feito enquanto ele ainda é o dono, ativando automaticamente a obrigação do quinto conforme a mishná 4:3. Somente ao inverter a sequência — primeiro tornar outra pessoa dona dos frutos, e só então declarar seu resgate sobre dinheiro que, tecnicamente, poderia até pertencer ao doador original, mas que agora resgata em nome do novo dono — é que se preserva a lógica de que "quem resgata seu próprio dízimo" (o novo dono, o amigo) não estava, no momento do presente, ainda obrigado a acrescentar quinto algum, pois o presente ocorreu antes de qualquer separação formal do dízimo.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam codifica esta mishná em Hilchot Maaser Sheni veNeta Reva (Mishné Torá), capítulo 5, halachá 10, na sequência direta de sua discussão sobre os artifícios lícitos (haarama) para evitar o acréscimo do quinto.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maaser Sheni veNeta Reva 5:10
"Da mesma forma, uma pessoa pode recorrer a um artifício e dar o produto do segundo dízimo de presente enquanto ainda está em estado de tevel, dizendo, ao entregá-lo: 'A santidade deste produto se transfere ao dinheiro que tenho em casa' (o Rambam explica que aqui também o objetivo do dono é resgatar o produto sem pagar o quinto adicional; mas, ao contrário do caso anterior, estamos falando de uma situação em que ele se encontra em seu campo e não tem dinheiro à mão — de modo que nenhum dos artifícios já mencionados é aplicável. O que ele pode fazer, então? Dar o produto a outra pessoa e resgatá-lo em nome dela. Assim, o resgate é realizado por alguém que não é seu dono naquele momento, e por isso não há obrigação de acrescentar o quinto)."

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Maaser Sheni 4:5
זֹאת הַהֲלָכָה יִתְבָּאֵר בָּהּ גַּם כֵּן מִדַּרְכֵי הַחִלּוּל בְּהַעֲרָמָה... וּלְפִיכָךְ יִתֵּן אֵלּוּ הַפֵּרוֹת שֶׁל מַעֲשֵׂר שֵׁנִי שֶׁהֵם מְצוּיוֹת מַתָּנָה לַחֲבֵרוֹ, וְיִזְכֶּה בָּהֶם חֲבֵרוֹ, וְיַחֲזֹר וְיִפְדֶּה אוֹתָן מִמֶּנּוּ בְּמָעוֹת שֶׁיֵּשׁ לוֹ בְּבֵיתוֹ, וְלֹא יִתְחַיֵּב בַּחֹמֶשׁ לְפִי שֶׁכְּבָר נִתְּנָה מַתָּנָה.

Esta halachá também esclarece um dos caminhos de resgate por meio de artifício lícito... e por isso ele dá estes frutos do segundo dízimo, que estão fisicamente presentes ali, de presente a seu amigo, e o amigo adquire posse deles; e então ele mesmo volta e os resgata dele com o dinheiro que possui em sua casa, sem ficar obrigado ao quinto, porque o presente já havia sido dado (o Rambam explica com precisão a mecânica jurídica: como o amigo já é o dono legal dos frutos no momento em que ocorre o resgate, é tecnicamente o amigo — e não o doador original — quem está "resgatando seu próprio dízimo"; mas como o amigo não está fisicamente pagando o dinheiro (o doador original é quem tem o dinheiro em casa e o disponibiliza), a operação completa realiza, na prática, o resgate sem que ninguém precise pagar o quinto adicional).

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Maaser Sheni 4:5
הָיָה עוֹמֵד בַּגֹּרֶן. וְרוֹצֶה לְהַעֲרִים וְלִפְדּוֹת מַעֲשֵׂר שֵׁנִי בְּלֹא חֹמֶשׁ. וְאֵין בְּיָדוֹ מָעוֹת. כְּדֵי שֶׁיִּתְּנֵם לַחֲבֵרוֹ, שֶׁיִּפְדֶּה בָּהֶן הַמַּעֲשֵׂר בְּלֹא חֹמֶשׁ. הֲרֵי הַפֵּרוֹת הָאֵלּוּ נְתוּנִים לָךְ בְּמַתָּנָה. וְדַוְקָא שֶׁנָּתַן אוֹתָם לוֹ בְּטִבְלָן קֹדֶם שֶׁיַּפְרִישׁ מַעֲשֵׂר שֵׁנִי.

"Estava de pé na eira": e quer recorrer a um artifício e resgatar o segundo dízimo sem o quinto. "E sem dinheiro em mãos": para dá-lo ao amigo, para que este resgate com ele o dízimo sem o quinto (o Bartenura esclarece a razão prática por trás da situação descrita: se o dono tivesse dinheiro consigo, poderia usar diretamente o artifício da mishná anterior; a ausência de dinheiro em mãos, mas presença dele em casa, é que exige esta segunda estratégia). "Eis que estes frutos te são dados de presente": e especificamente que os deu a ele ainda em seu estado de tevel, antes de separar deles o segundo dízimo, conforme já explicamos (o Bartenura reforça o ponto crucial já discutido na mishná 4:3: a doação só é juridicamente válida enquanto o produto ainda não foi formalmente designado como dízimo).

Massechet Maaser Sheni não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Depois do artifício por meio de filhos e servos maiores (mishná 4), esta mishná ensina um segundo artifício lícito, por meio da doação dos próprios frutos ainda não separados como dízimo, para o caso de quem não tem dinheiro disponível na eira (mishná 5).