Seder Nashim · Massechet Kidushin · Perek Bet · Mishná 9 de 10

Orlá, kilaim, o boi apedrejado: a longa lista de proibições de proveito que nunca servem para o kidushin

הַמְקַדֵּשׁ בְּעָרְלָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná reúne nove categorias distintas de itens proibidos ao proveito (issurei hana'ah) e ensina o princípio unificado por trás de todas elas: como o kidushin exige um objeto de valor real e legitimamente aproveitável, nenhuma delas serve — mas o dinheiro obtido com sua venda, sim.

Aquele que consagra com orlá, com kilaim de vinha, com o boi condenado à lapidação, com a novilha decapitada [eglá arufá], com os pássaros do leproso, com o cabelo do nazireu, com o primogênito do jumento, com carne em leite, ou com [animais] não sagrados que foram abatidos no pátio [do Templo] — ela não está consagrada. Se os vendeu e consagrou com o seu dinheiro, ela está consagrada.A mishná reúne nove categorias de itens que a Torá proíbe não apenas comer, mas de qualquer forma aproveitar (issurei hana'ah) — e ensina que, precisamente por serem juridicamente "sem valor de proveito" para quem os possui, nenhum deles pode servir como objeto de kidushin, já que a consagração exige a transferência de algo de valor real e utilizável. A lista inclui: a orlá (fruto de árvore em seus três primeiros anos); os kilaim da vinha (grãos e uvas plantados juntos); o boi condenado à lapidação por ter matado uma pessoa; a novilha decapitada (eglá arufá), ritual expiatório para um homicídio não resolvido; os pássaros usados no processo de purificação do leproso; o cabelo cortado do nazireu ao final de seu voto; o primogênito do jumento (que deve ser resgatado por um cordeiro, ou ter seu pescoço quebrado); a carne cozida em leite; e animais não sagrados abatidos indevidamente dentro do pátio do Templo. Cada uma dessas proibições tem sua fonte bíblica própria, mas todas compartilham a mesma consequência jurídica: são issurei hana'ah, e por isso, mesmo que o homem os entregue formalmente à mulher com a fórmula de consagração, o ato não tem validade, pois não houve transferência de algo que a lei reconheça como tendo valor comercial legítimo. A mishná fecha, porém, com uma distinção importante: se, em vez de tentar consagrar diretamente com o item proibido, o homem primeiro o vendeu (uma transação que, embora tecnicamente proibida de se realizar, tem efeito civil) e depois consagrou a mulher com o dinheiro recebido dessa venda, o kidushin é válido — pois, ao contrário do próprio item, o dinheiro recebido em troca dele não carrega a proibição de proveito, exceto nos casos especiais de idolatria e frutos do ano sabático, cujo dinheiro de venda permanece com o mesmo status do item original.

הַמְקַדֵּשׁ בְּעָרְלָה, בְּכִלְאֵי הַכֶּרֶם, בְּשׁוֹר הַנִּסְקָל, וּבְעֶגְלָה עֲרוּפָה, בְּצִפֳּרֵי מְצֹרָע, וּבִשְׂעַר נָזִיר, וּפֶטֶר חֲמוֹר, וּבָשָׂר בְּחָלָב, וְחֻלִּין שֶׁנִּשְׁחֲטוּ בָעֲזָרָה, אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת. מְכָרָן וְקִדֵּשׁ בִּדְמֵיהֶן, מְקֻדֶּשֶׁת:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Kidushin 2:9
הַמְקַדֵּשׁ בְּעָרְלָה בְּכִלְאֵי הַכֶּרֶם בְּשׁוֹר הַנִּסְקָל כוֹ׳. אֵלּוּ הַדְּבָרִים שֶׁזָּכַר כֻּלָּם אֲסוּרִים בַּהֲנָאָה, וְזֶה מֵעִקַּר תּוֹרָתֵנוּ, כָּל מָקוֹם שֶׁנֶּאֱמַר לֹא תֹאכַל לֹא תֹאכְלוּ, אֶחָד אִסּוּר אֲכִילָה וְאֶחָד אִסּוּר הֲנָאָה בְּמַשְׁמָע... וְאִם מָכַר שׁוּם דָּבָר מֵאֵלּוּ שֶׁהֵם אִסּוּרֵי הֲנָאָה כְּבָר עָבַר, אֲבָל דְּמֵיהֶן אֵינָן אֲסוּרִים בַּהֲנָאָה, לְפִי שֶׁאֵין אֶצְלֵנוּ שׁוּם דָּבָר שֶׁיִּהְיוּ דָּמָיו בִּמְקוֹמוֹ אֶלָּא עֲבוֹדַת כּוֹכָבִים וּפֵרוֹת שְׁבִיעִית.

Rambam estabelece o princípio hermenêutico geral por trás de toda a lista: onde quer que a Torá diga "não comerás" (no singular ou no plural), entende-se tanto a proibição de comer quanto a de qualquer outro proveito, a menos que o próprio texto restrinja explicitamente (como faz, por exemplo, com a carcaça de animal morto naturalmente, nevelá, que pode ser vendida a um estrangeiro). Rambam então percorre, um a um, os versículos-fonte de cada item da lista — orlá, kilaim, o boi apedrejado, a novilha decapitada, os pássaros e o cabelo do nazireu, o primogênito do jumento, carne em leite, e os não-sagrados abatidos no Templo — mostrando a base textual de cada proibição de proveito. Por fim, explica por que vender esses itens (embora seja, em si, uma transgressão) libera o dinheiro recebido da mesma proibição: apenas dois casos na Torá mantêm a santidade ou proibição também no dinheiro da venda — a idolatria e os frutos do sétimo ano —, e como são "dois textos que vêm juntos" (shnei ketuvim habaim ke'echad), não se pode aprender deles para os demais casos de proibição de proveito.

Bartenura · Kidushin 2:9
הַמְקַדֵּשׁ בְּעָרְלָה וְכוּ' אֵינָהּ מְקֻדֶּשֶׁת. דְּכֻלְּהוּ אִסּוּרֵי הֲנָאָה נִינְהוּ... מְכָרָן וְקִדֵּשׁ בִּדְמֵיהֶן מְקֻדֶּשֶׁת. שֶׁאֵין לְךָ דָּבָר שֶׁתּוֹפֵס אֶת דָּמָיו לִהְיוֹת כָּמוֹהוּ אֶלָּא עֲבוֹדָה זָרָה וּשְׁבִיעִית... וַהֲווּ עֲבוֹדָה זָרָה וּשְׁבִיעִית שְׁנֵי כְתוּבִים הַבָּאִים כְּאֶחָד, וְכָל שְׁנֵי כְתוּבִים הַבָּאִין כְּאֶחָד אֵין מְלַמְּדִין:

Bartenura percorre cada item da lista indicando sua fonte bíblica específica de proibição de proveito — desde "não se comerá" para a orlá, "para que não seja consagrado [ao fogo]" para os kilaim, até os diferentes versículos para o boi apedrejado, a novilha decapitada, os pássaros e o cabelo do nazireu, o primogênito do jumento, a carne em leite (repetida três vezes na Torá, uma para cada tipo de proibição: comer, aproveitar e cozinhar), e os animais não-sagrados abatidos indevidamente no Templo. Sobre a regra final, Bartenura confirma que apenas idolatria e frutos do sétimo ano mantêm a proibição também sobre o dinheiro recebido pela venda, e que, por serem "dois textos que vêm juntos", esse princípio não se estende, por analogia, às demais proibições de proveito da lista.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Kidushin 56b, s.v. מתני' המקדש בערלה כו'
מַתְנִיתִין הַמְקַדֵּשׁ בְּעָרְלָה כוּ' - דְּכֻלְּהוּ אִסּוּרֵי הֲנָאָה נִינְהוּ, כִּדְיָלֵיף לָהּ בַּגְּמָרָא:

Rashi resume em uma linha o fio condutor de toda a mishná: todos os itens listados — sem exceção — são proibições de proveito (issurei hana'ah), e é exatamente por essa razão comum que nenhum deles pode servir para efetivar o kidushin; a Guemará, observa Rashi, deriva cada uma dessas proibições de seu respectivo versículo bíblico, confirmando que a lista não é arbitrária, mas construída sobre fontes textuais específicas e verificáveis para cada categoria.