Seder Zeraim · Massechet Bikurim · Perek Dalet · Mishná 2

Em que o andrógino se assemelha aos homens

כֵּיצַד שָׁוֶה לַאֲנָשִׁים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Primeira categoria do esquema anunciado em 4:1: seis características em que o andrógino é tratado, para efeitos legais, exatamente como um homem

De que maneira se assemelha aos homens? Torna-se impuro pelo corrimento branco, como os homens; e obriga ao levirato, como os homens; e se envolve na vestimenta e corta o cabelo, como os homens; e casa mas não é desposado, como os homens; e é obrigado em todos os mandamentos que se dizem na Torá, como os homens (esta mishná desenvolve a primeira das quatro categorias anunciadas em 4:1, listando cinco áreas do direito em que o andrógino recebe, sem ambiguidade, o mesmo tratamento halachico que um homem: primeiro, a impureza ritual — assim como o homem que sofre de zivá (corrimento anormal) torna-se impuro por um corrimento de coloração branca, também o andrógino segue essa mesma regra (diferente da mulher, cuja impureza está ligada ao sangue, como a próxima mishná explicará); segundo, o dever de yibum — se o andrógino falecer sem filhos, sua cunhada (esposa do irmão falecido) fica sujeita à obrigação de casamento levirato ou chalitsá, exatamente como aconteceria com qualquer homem; terceiro, costumes de vestimenta e de corte de cabelo próprios de homens; quarto, a capacidade matrimonial — ele pode desposar uma mulher, mas não pode, ele mesmo, ser desposado por um homem através do ritual de kidushin destinado a mulheres, pois a Torá não reconhece esse tipo de união; e quinto, e mais abrangente, a obrigação plena em todos os preceitos da Torá, incluindo aqueles positivos ligados ao tempo dos quais as mulheres estão isentas — o andrógino, como o homem, não goza dessa isenção).

כֵּיצַד שָׁוֶה לַאֲנָשִׁים: מְטַמֵּא בְּלֹבֶן כַּאֲנָשִׁים, וְזוֹקֵק לְיִבּוּם כַּאֲנָשִׁים, וּמִתְעַטֵּף וּמִסְתַּפֵּר כַּאֲנָשִׁים, וְנוֹשֵׂא אֲבָל לֹא נִשָּׂא כַּאֲנָשִׁים, וְחַיָּב בְּכָל מִצְוֹת הָאֲמוּרוֹת בַּתּוֹרָה כַּאֲנָשִׁים:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

A obrigação plena "em todos os mandamentos" remete à formulação geral da aceitação da Torá por "todo homem de Israel"; a lei do corrimento (zivá) remete a Vayicrá 15.

Vayicrá (Levítico) 15:2-3
אִישׁ אִישׁ כִּי יִהְיֶה זָב מִבְּשָׂרוֹ, זוֹבוֹ טָמֵא הוּא... זֹאת תִּהְיֶה טֻמְאָתוֹ בְּזוֹבוֹ.
"Qualquer homem que tiver corrimento de sua carne, seu corrimento é impuro... esta será sua impureza em seu corrimento" — este é o versículo-fonte da impureza do zav, o homem com corrimento anormal, que a Guemará (em Nidá e em Zavim) especifica como sendo de coloração branca, em contraste com a impureza da mulher, ligada ao sangue (coloração vermelha, como a próxima mishná detalhará); é a esse texto que a mishná se refere ao afirmar que o andrógino "torna-se impuro pelo corrimento branco, como os homens".

Por que a lista começa pela impureza do corrimento? A ordem da mishná não é arbitrária: ela abre com o critério mais tecnicamente objetivo — a coloração do fluido que causa impureza — precisamente porque este será o eixo de comparação direta com a mishná seguinte (4:3), que listará a impureza da mulher pelo corrimento vermelho como seu primeiro item paralelo. Esse paralelismo estrutural, item por item, entre as listas de 4:2 e 4:3 sugere que ambas as mishnayot foram compostas como um par deliberado, permitindo ao estudante comparar diretamente as duas colunas de obrigações — masculinas e femininas — no mesmo capítulo.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam não trata o andrógino num capítulo dedicado, mas confirma cada um destes pontos em contextos halachicos distintos — aqui, a permissão de casamento em Hilchot Issurei Biah.

Rambam · Hilchot Issurei Biah 1:15
וְהָאַנְדְּרוֹגִינוּס מֻתָּר לִשָּׂא אִשָּׁה.
E o andrógino é permitido a casar uma mulher (nesta passagem, no contexto das leis das relações proibidas, o Rambam confirma exatamente o ponto central desta mishná: embora o estatuto sexual do andrógino seja uma dúvida jurídica permanente (conforme Hilchot Ishut 2:24, citada na mishná anterior), essa dúvida não o impede de exercer o papel ativo do casamento — ele pode desposar uma mulher licitamente, como qualquer homem, ainda que — como a mishná formula — não possa, ele mesmo, ser desposado por outro através do ritual destinado às mulheres).

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O Bartenura esclarece, item por item, os termos técnicos da lista, remetendo a Zavim, Yevamot e Bava Batra.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Bikurim 4:2
מְטַמֵּא בְלֹבֶן. שֶׁהָאִישׁ מְטַמֵּא בְלֹבֶן כִּדְאִיתָא בְּזָבִים. וּמִתְעַטֵּף כָּאֲנָשִׁים. שֶׁלֹּא יִלְבַּשׁ שִׂמְלַת אִשָּׁה. אֲבָל לֹא נִשָּׂא. מִשּׁוּם דְּהַבָּא עָלָיו כְּבָא עַל הַזָּכָר. וְאֵינוֹ נִזּוֹן עִם הַבָּנוֹת. בִּנְכָסִים מֻעָטִים, כְּדִתְנַן בִּזְמַן שֶׁהַנְּכָסִים מֻעָטִים הַבָּנוֹת דּוֹחִין אוֹתוֹ אֵצֶל הַבָּנִים. וְחַיָּב בְּכָל הַמִּצְוֹת כָּאֲנָשִׁים. אֲפִלּוּ מִצְוַת עֲשֵׂה שֶׁהַזְּמַן גְּרָמָא שֶׁהַנָּשִׁים פְּטוּרוֹת, הוּא חַיָּב.

"Torna-se impuro pelo corrimento branco": pois o homem torna-se impuro pelo corrimento branco, como está em Zavim. "E se envolve como os homens": para que não vista roupa de mulher. "Mas não é desposado": porque quem se deita com ele é como quem se deita com o macho. "E não é sustentado junto com as filhas": em bens escassos, conforme se ensina — quando os bens são escassos, as filhas o afastam para junto dos filhos. "E é obrigado em todos os mandamentos como os homens": mesmo em mandamento positivo ligado ao tempo, do qual as mulheres estão isentas, ele é obrigado (o Bartenura esclarece cada cláusula com precisão técnica: a fonte da impureza branca está no tratado Zavim; a proibição de vestir roupa de mulher decorre do princípio geral de que o andrógino segue os costumes masculinos de vestimenta; a impossibilidade de ser desposado decorre de que tal união seria juridicamente equiparada a uma relação homossexual, proibida pela Torá; e — numa nota que antecipa a mishná 4:4 sobre herança — ele explica que, quando os recursos da família são escassos e não bastam para sustentar todos os herdeiros igualmente, o andrógino é tratado como filho homem para efeitos de prioridade no sustento, sendo as filhas — que recebem sustento preferencial em famílias pobres, segundo a halachá de Bava Batra — "empurradas" para a categoria dos filhos homens no que toca a ele, ou seja, não desfrutam dessa prioridade em relação a ele; por fim, o comentário confirma que sua obrigação nos mandamentos positivos ligados ao tempo — dos quais as mulheres estão isentas — é plena, como a de qualquer homem).

Massechet Bikurim não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi foi omitido em todas as mishnayot deste tratado.