Seder Kodashim · Massechet Bechorot · Perek Alef · Mishná 1 de 7

O feto de burra comprado ou vendido a um gentio

הַלּוֹקֵחַ עֻבַּר חֲמוֹרוֹ שֶׁל נָכְרִי
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O feto de burra comprado ou vendido a gentio, e as sociedades com gentio

Aquele que compra o feto da burra de um gentio, e aquele que a vende a ele — ainda que não lhe seja permitido —, e aquele que entra em sociedade com ele, e aquele que a recebe dele, e aquele que a dá a ele em regime de guarda: está isento da primogenitura, pois foi dito “em Israel” — mas não em outros.

— A mishná abre o tratado com o resgate do primogênito de burro (petter chamor), o único caso, entre os animais impuros, em que a Torá impõe santidade de primogenitura (Shemot 13:13). A lista de cinco casos — comprar o feto de um gentio, vender-lhe o feto embora isso seja rabinicamente vedado por se tratar de animal de grande porte, associar-se a ele, receber dele um animal para cuidar em troca de parte das crias, ou entregar-lhe o próprio animal nesse mesmo regime — tem um denominador comum: em todos eles o gentio passa a ter alguma parte, ainda que mínima, no animal ou em sua mãe. Basta essa participação, por menor que seja, para que a obrigação da primogenitura desapareça, pois o versículo restringe a mitzvá a “em Israel”, excluindo qualquer primogênito em que um não-judeu tenha parte.

הַלּוֹקֵחַ עֻבַּר חֲמוֹרוֹ שֶׁל נָכְרִי, וְהַמּוֹכֵר לוֹ אַף עַל פִּי שֶׁאֵינוֹ רַשַּׁאי, וְהַמִּשְׁתַּתֵּף לוֹ, וְהַמְקַבֵּל מִמֶּנּוּ, וְהַנּוֹתֵן לוֹ בְקַבָּלָה, פָּטוּר מִן הַבְּכוֹרָה, שֶׁנֶּאֱמַר (במדבר ג), בְּיִשְׂרָאֵל, אֲבָל לֹא בַאֲחֵרִים.
O raciocínio a fortiori: sacerdotes e levitas isentos do resgate

Sacerdotes e levitas estão isentos por raciocínio a fortiori: se isentaram os de Israel no deserto, lógico é que isentem os seus próprios.

— A mishná estende a isenção a sacerdotes e levitas por um kal vachomer: no deserto, os levitas foram tomados em substituição aos primogênitos de todo o povo de Israel — homens e animais —, cancelando a santidade que recaía sobre eles (Bamidbar 3:45). Se o próprio estatuto levítico bastou, então, para cancelar a santidade dos primogênitos alheios, com muito mais razão deve cancelar a santidade dos primogênitos que nascem aos próprios sacerdotes e levitas.

כֹּהֲנִים וּלְוִיִּם פְּטוּרִין מִקַּל וָחֹמֶר, אִם פָּטְרוּ שֶׁל יִשְׂרָאֵל בַּמִּדְבָּר, דִּין הוּא שֶׁיִּפְטְרוּ שֶׁל עַצְמָן.

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת מִן הַתּוֹרָה

Bamidbar 3:13 — a fonte da restrição “em Israel”
כִּי לִי כָּל בְּכוֹר בְּיוֹם הַכֹּתִי כָל בְּכוֹר בְּאֶרֶץ מִצְרַיִם הִקְדַּשְׁתִּי לִי כָל בְּכוֹר בְּיִשְׂרָאֵל מֵאָדָם עַד בְּהֵמָה לִי יִהְיוּ אֲנִי יְהֹוָה׃
Pois Meu é todo primogênito: no dia em que feri todo primogênito na terra do Egito, santifiquei para Mim todo primogênito em Israel, desde o homem até o animal; Meus serão, Eu sou o Eterno.
A mishná deriva do “em Israel” desse versículo a exclusão de qualquer primogênito em que um gentio tenha parte, seja no próprio animal, seja em sua mãe. A base do raciocínio a fortiori do segundo trecho é Bamidbar 3:45: “Toma os levitas em lugar de todo primogênito entre os filhos de Israel, e o animal dos levitas em lugar do seu animal” — o mesmo ato que isentou os primogênitos alheios no deserto serve de base para isentar também os primogênitos dos próprios levitas e sacerdotes.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bechorot 1:1
הלוקח עובר חמורו של עובד כוכבים והמוכר לו אע"פ כו' שנאמר בישראל אבל לא כו': כהנים ולוים פטורין מק"ו כו': דבר תורה “ופטר חמור תפדה בשה”, ונאמר “פטר כל רחם בבני ישראל באדם ובבהמה”, ונאמר לאהרן “ואת בכור הבהמה הטמאה תפדה” — רמז לפטר חמור, לפי שאין אוחז בכורה בבהמה טמאה אלא בחמור.

Rambam explica que a lei do resgate do primogênito de burro é bíblica, fundada em três versículos: “e o primogênito de burro resgatarás com um cordeiro”, “todo o que abre a madre entre os filhos de Israel, no homem e no animal”, e o versículo dito a Aharon, “e o primogênito do animal impuro resgatarás” — alusão ao primogênito de burro, já que nenhum animal impuro carrega santidade de primogenitura senão o burro.

Sobre “aquele que recebe dele”: trata-se de burras pertencentes ao gentio, que o israelita recebe dele para sustentá-las e cuidar delas, dividindo depois tudo o que nascer; o inverso disso é “dá-lo a ele em regime de guarda”. A mishná ensina que não há diferença entre quem comprou o primogênito para trazê-lo à santidade e quem vendeu o primogênito ao gentio para retirar dele a santidade — não se pune por isso. Da mesma forma, se os animais eram originalmente seus e deram cria em sociedade com gentio, fica isento da primogenitura; e a medida dessa sociedade é que baste ao gentio ter parte definida, como uma mão ou uma perna, contanto que, se esse membro fosse cortado, o animal ficasse com defeito — eis aí sociedade suficiente para isentar da primogenitura.

Quanto a “se isentaram os de Israel no deserto”: os levitas isentaram os primogênitos de Israel no deserto, como está escrito “toma os levitas em lugar de todo primogênito entre os filhos de Israel”. Disseram: se a santidade dos levitas cancelou a santidade dos primogênitos de Israel no deserto, lógico é que cancele a dos seus próprios. E, uma vez confirmado que os levitas estão isentos do primogênito humano e não precisam resgatá-lo, ficam também isentos do primogênito de burro, pois “tudo o que se aplica ao primogênito humano se aplica ao primogênito de animal impuro, e tudo o que não se aplica ao primogênito humano não se aplica ao primogênito de animal impuro” — mas quanto ao primogênito de animal puro, os levitas são obrigados como qualquer israelita.

Bartenura · Bechorot 1:1
הַלּוֹקֵחַ עֻבַּר חֲמוֹרוֹ שֶׁל נָכְרִי. כְּשֶׁהוּא בִמְעֵי אִמּוֹ וּבְכוֹר הוּא. וּלְהָכִי נָקַט עֻבַּר חֲמוֹרוֹ, שֶׁאֵין לְךָ בְהֵמָה טְמֵאָה קְדוֹשָׁה בִּבְכוֹרָה אֶלָּא פֶּטֶר חֲמוֹר בִּלְבַד. — אַף עַל פִּי שֶׁאֵינוֹ רַשַּׁאי. לִמְכֹּר לְנָכְרִי בְּהֵמָה גַסָּה, מִפְּנֵי שֶׁנַּעֲשֵׂית בָּהּ מְלָאכָה בְּשַׁבָּת. — וְהַמִּשְׁתַּתֵּף לוֹ. אֲפִלּוּ חֵלֶק הַנָּכְרִי מְסֻיָּם וְיָדוּעַ, כְּגוֹן יָדוֹ אוֹ רַגְלוֹ שֶׁל בְּכוֹר, אוֹ שֶׁל אִמּוֹ.

Bartenura explica que “o feto da burra” ainda está no ventre de sua mãe e já é considerado primogênito; a mishná escolheu justamente o burro porque nenhum animal impuro carrega santidade de primogenitura senão o primogênito de burro — por isso os capítulos seguintes tratam do primogênito de animal puro.

“Ainda que não lhe seja permitido” refere-se à proibição rabínica de vender ao gentio um animal de grande porte, pelo receio de que o gentio o faça trabalhar em Shabat. E “aquele que entra em sociedade com ele” vale mesmo quando a parte do gentio é limitada e definida — como a mão ou a perna do primogênito, ou de sua mãe —, desde que, se aquele membro fosse cortado, o animal ficasse com defeito: essa já é sociedade de gentio suficiente para isentar da primogenitura.

Perush — os Mefarshim · פֵּרוּשׁ הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bechorot 2a, sobre a Guemará desta mishná
מתני' הלוקח עובר חמורו — ובכור הוא ועדיין הוא במעי אמו. והאי דנקט חמור ולא נקט פרה, מפרש בפירקא תנינא דאיידי דזוטרא מילי דפטר חמור פסיק ושדי ליה, וכל אינך פירקין מיירי בבכור בהמה טהורה. — פטור מן הבכורה — אם אותו עובר שקנה מן העובד כוכבים או שמכר לעובד כוכבים בכור הוא, אינו קדוש, הואיל ויש חלק לעובד כוכבים בו או באמו.

Rashi explica que o feto da burra, ainda no ventre de sua mãe, já é considerado primogênito; e que a mishná escolheu o burro, e não a vaca, porque — como se explicará no segundo capítulo — sendo pouco o que há a dizer sobre o primogênito de burro, a mishná o despacha logo no início, e todos os capítulos seguintes do tratado tratam do primogênito de animal puro. Quanto a “isento da primogenitura”: se o feto que comprou do gentio, ou que vendeu ao gentio, é de fato o primogênito, ele não carrega santidade alguma, uma vez que o gentio tem parte nele ou em sua mãe.