Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Guimel · Mishná 4 de 12

Dois que depositaram junto a um, este um mané e aquele duzentos

שְׁנַיִם שֶׁהִפְקִידוּ אֵצֶל אֶחָד זֶה מָנֶה וְזֶה מָאתַיִם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Diferente do caso anterior: aqui os dois depositantes reclamam simultaneamente contra o depositário, cada um afirmando ser o dono dos duzentos dinares — e a mishná busca uma solução que não beneficie o fraudador.

Dois que depositaram junto a um, este um mané e aquele duzentos, e este diz: os duzentos são meus, e aquele diz: os duzentos são meus — dá a este um mané e a este um mané, e o restante fique guardado até que venha Elias.Como cada um dos dois depositantes reivindica ser dono dos duzentos dinares, e não há como determinar quem diz a verdade, o depositário entrega a cada um o valor mínimo que ambos reconhecem como seu — um mané —, e o valor contestado, o mané adicional, permanece retido indefinidamente, à espera de uma resolução profética que só Elias, o precursor da redenção, poderia trazer.

Disse Rabi Yossei: Se assim, o que perdeu o fraudador? Ao contrário, que tudo fique guardado até que venha Elias.Rabi Yossei objeta à solução anterior: se o fraudador — aquele que na verdade depositou apenas cem — recebe de qualquer forma seu mané garantido, ele nada perde ao mentir e reivindicar os duzentos; não há, portanto, incentivo algum para que confesse a verdade. Por isso, Rabi Yossei propõe reter a totalidade dos trezentos dinares, inclusive a parte não contestada de cada um, até que Elias venha — de modo que o próprio fraudador arrisque perder até o que legitimamente lhe pertence, o que pode dissuadi-lo de mentir.

שְׁנַיִם שֶׁהִפְקִידוּ אֵצֶל אֶחָד, זֶה מָנֶה וְזֶה מָאתַיִם, זֶה אוֹמֵר שֶׁלִּי מָאתָיִם וְזֶה אוֹמֵר שֶׁלִּי מָאתָיִם, נוֹתֵן לָזֶה מָנֶה וְלָזֶה מָנֶה, וְהַשְּׁאָר יְהֵא מֻנָּח עַד שֶׁיָּבֹא אֵלִיָּהוּ. אָמַר רַבִּי יוֹסֵי, אִם כֵּן מַה הִפְסִיד הָרַמַּאי. אֶלָּא הַכֹּל יְהֵא מֻנָּח עַד שֶׁיָּבֹא אֵלִיָּהוּ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica que esta regra pressupõe que os trezentos dinares foram depositados juntos, num único saco; Bartenura detalha o raciocínio de confiança mútua por trás da divisão, e ambos notam que a halachá não segue Rabi Yossei.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 3:4
שנים שהפקידו אצל אחד זה מנה וזה מאתים כו': זה הדין הוא כשנתנו השלש מאות דינרין בכיס אחד לפי שיאמר להם כיון שראיתי שהיה ביניכם מן האחוה והנאמנות כל אחד מכם לחבירו עד שנתתם ממונכם ביחד בכיס אחד לא עלה על לבי לזכור למי הם המאה ולמי הם המאתים אבל אם נתן זה המאה וזה המאתים בשני כיסים וכל אחד משניהם טוען שהמאתים שלו ישבעו שניהם שבועת התורה ויתן מאתים לכל אחד משניהם לפי שפשע ולא כתב שם כל אחד ואחד מהם על כיסו כמו שקדם ואין הלכה כרבי יוסי:

Rambam esclarece que este julgamento vale quando os trezentos dinares foram depositados juntos, num único saco — pois o depositário poderia dizer: "visto que percebi entre vós a fraternidade e a confiança mútua a ponto de colocardes vosso dinheiro junto, num só saco, não me ocorreu guardar de memória quais eram os cem e quais os duzentos". Mas se um depositou cem e o outro duzentos em dois sacos separados, e cada um alega que os duzentos são seus, ambos prestam o juramento da Torá e o depositário paga duzentos a cada um, pois foi negligente por não ter escrito o nome de cada um sobre seu respectivo saco, como já se explicou. E a halachá não segue Rabi Yossei.

Bartenura · Bava Metzia 3:4
שְׁנַיִם שֶׁהִפְקִידוּ אֵצֶל אֶחָד זֶה מָנֶה וְזֶה מָאתַיִם. כְּגוֹן דְּאַפְקִידוּ תַּרְוַיְהוּ כִּי הֲדָדֵי זֶה בִּפְנֵי זֶה: נוֹתֵן לָזֶה מָנֶה וְלָזֶה מָנֶה וְכוּ'. דְּאָמַר לְהוּ אַתּוּן לֹא קָפְדִיתוּ אַהֲדָדֵי, וְלֹא חֲשַׁדְתֶּם זֶה אֶת זֶה שֶׁמָּא חֲבֵרוֹ יִתְבַּע הַמָּאתַיִם. אֲנָא נַמִּי לֹא רְמַאי אַנַּפְשַׁאי לְמֵידַק הַמָּאתַיִם שֶׁל מִי הֵן. וְנַעֲשׂוּ כְּאִלּוּ הִנִּיחוּ כָּל הַשְּׁלֹשׁ מֵאוֹת בִּצְרוֹר אֶחָד, דְּלֹא הָוֵי לֵיהּ לְמֵידַק מַה יֵּשׁ לָזֶה בְתוֹכוֹ וּמַה יֵּשׁ לַחֲבֵרוֹ: מַה הִפְסִיד הָרַמַּאי. וּלְעוֹלָם לֹא יוֹדֶה עַל הָאֱמֶת:

Bartenura explica que o caso trata de quando ambos depositaram juntos, um na presença do outro — o depositário lhes diz: "vós mesmos não vos preocupastes um com o outro, nem suspeitastes que o outro viesse a reivindicar os duzentos; eu também não fui negligente comigo mesmo ao não me preocupar em registrar de quem eram os duzentos" — e é como se tivessem depositado os trezentos juntos, num só embrulho, sem que fosse necessário distinguir o que pertencia a cada um. Quanto à objeção de Rabi Yossei — "o que perdeu o fraudador?" —, Bartenura observa que, sem essa retenção total, o fraudador jamais confessaria a verdade.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, na mesma sugya de Bava Metzia 37a, distingue tecnicamente o caso desta mishná — depósito conjunto — do caso em que cada um deposita separadamente, o que explica por que aqui a suspeita de fraude é menor.

Rashi רש״י
Bava Metzia 37a
רֵישָׁא — דְּחַד גַּבְרָא הִפְקִיד אֶצְלוֹ וַהֲוָה לֵיהּ כִּשְׁנַיִם שֶׁהִפְקִידוּ אֶצְלוֹ בִּשְׁנֵי כְרִיכוֹת, כְּלוֹמַר זֶה שֶׁלֹּא בִּפְנֵי זֶה, דַּהֲוָה לֵיהּ לְמִידַק מִי הִפְקִיד אֶצְלוֹ מָנֶה וּמִי מָאתָיִם: סֵיפָא — שֶׁהִפְקִידוּ לוֹ שְׁנֵיהֶם זֶה בִּפְנֵי זֶה, הָוֵי לֵיהּ כְּמִי שֶׁנֶּאֱמָנִים זֶה עַל זֶה לְהַפְקִיד שְׁנֵי פִקְדוֹנוֹתָם בִּצְרוֹר אֶחָד, דְּלֵית לֵיהּ לְמִידַק מָה יֵּשׁ לָזֶה בְּתוֹכוֹ וּמָה יֵּשׁ לַחֲבֵרוֹ, וְאַף עַל גַּב דְּלָא כָּרַךְ אֶחָד הֲוָה, מִיהוּ כֵּיוָן שֶׁהִפְקִידוּ זֶה בִּפְנֵי זֶה גִּלּוּ דַּעְתָּן שֶׁלֹּא חָשְׁדוּ זֶה אֶת זֶה לוֹמַר שֶׁמָּא חֲבֵרוֹ יִתְבַּע הַמָּאתַיִם.

Rashi distingue duas situações que a Guemará compara: no início do capítulo, um único depositante entregava seu dinheiro separadamente, sem que o outro depositante estivesse presente — caso em que o depositário deveria ter se esforçado para lembrar quem depositou o mané e quem depositou os duzentos, já que não havia razão para confundir os dois depósitos. Já na mishná de agora, os dois depositaram juntos, um na presença do outro — o que os equipara a pessoas que confiam mutuamente uma na outra a ponto de misturarem os dois depósitos num só embrulho, sem que o depositário tivesse motivo para se preocupar em distinguir o que pertencia a cada um. Ainda que, tecnicamente, não tenham depositado num único embrulho físico, o fato de terem depositado um na presença do outro já revela que nenhum deles suspeitava que o outro viesse a reivindicar os duzentos.