Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Zayin · Mishná 3 de 7

As testemunhas conspiradoras

נִמְצְאוּ זוֹמְמִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata do caso em que as testemunhas do furto, ou as testemunhas do abate e da venda posteriores, são declaradas zomemin (conspiradoras — testemunhas que se provam falsas por meio de outras testemunhas que as contradizem quanto à sua própria presença no momento e local do evento), e estabelece como se distribui o pagamento entre elas conforme qual grupo de testemunhas foi desqualificado.

Furtou perante dois, e abateu e vendeu perante eles, e foram considerados conspiradores — pagam tudo.Quando as mesmas duas testemunhas que atestaram tanto o furto quanto o abate e a venda são declaradas conspiradoras, elas se tornam responsáveis por todo o pagamento que o suposto ladrão teria devido — o principal e o pagamento de quatro e cinco —, pois é sobre o testemunho delas que toda a acusação se sustentava.

Furtou perante dois, e abateu e vendeu perante outros dois, e tanto estes quanto aqueles foram considerados conspiradores — as primeiras testemunhas pagam o pagamento em dobro, e as últimas pagam o pagamento de três.Quando há dois grupos distintos de testemunhas — um para o furto, outro para o abate e a venda —, e ambos os grupos se revelam conspiradores, a responsabilidade se divide: as primeiras testemunhas, que atestaram o furto, respondem pelo pagamento em dobro que teriam causado; as últimas, que atestaram o abate e a venda, respondem apenas pela diferença adicional — o pagamento de três, que é a distância entre o dobro e o quádruplo ou quíntuplo.

Se foram consideradas conspiradoras apenas as últimas — ele paga o pagamento em dobro, e elas pagam o pagamento de três.Quando somente as testemunhas do abate e da venda são desqualificadas, mas as do furto permanecem válidas, o próprio suposto ladrão continua obrigado ao pagamento em dobro — pois o furto está comprovado —, enquanto as testemunhas falsas do abate e da venda pagam a diferença que teriam causado.

Se uma das últimas testemunhas é conspiradora — anula-se o segundo testemunho.Basta que uma das duas testemunhas do abate e da venda seja desqualificada para que todo esse segundo testemunho perca validade, já que um testemunho requer no mínimo duas testemunhas válidas em conjunto.

Se uma das primeiras é conspiradora — anula-se todo o testemunho, pois se não há furto, não há abate e não há venda.Mas se a testemunha desqualificada pertence ao grupo que atestou o próprio furto, todo o edifício probatório desmorona: sem furto comprovado, não pode haver abate nem venda de algo furtado, de modo que também o testemunho posterior perde sua base e se anula por completo.

גָּנַב עַל פִּי שְׁנַיִם וְטָבַח וּמָכַר עַל פִּיהֶם, וְנִמְצְאוּ זוֹמְמִין, מְשַׁלְּמִין הַכֹּל. גָּנַב עַל פִּי שְׁנַיִם וְטָבַח וּמָכַר עַל פִּי שְׁנַיִם אֲחֵרִים, אֵלּוּ וְאֵלּוּ נִמְצְאוּ זוֹמְמִין, הָרִאשׁוֹנִים מְשַׁלְּמִים תַּשְׁלוּמֵי כֶפֶל, וְהָאַחֲרוֹנִים מְשַׁלְּמִין תַּשְׁלוּמֵי שְׁלֹשָׁה. נִמְצְאוּ אַחֲרוֹנִים זוֹמְמִין, הוּא מְשַׁלֵּם תַּשְׁלוּמֵי כֶפֶל, וְהֵן מְשַׁלְּמִין תַּשְׁלוּמֵי שְׁלֹשָׁה. אֶחָד מִן הָאַחֲרוֹנִים זוֹמֵם, בָּטְלָה עֵדוּת שְׁנִיָּה. אֶחָד מִן הָרִאשׁוֹנִים זוֹמֵם, בָּטְלָה כָּל הָעֵדוּת, שֶׁאִם אֵין גְּנֵיבָה אֵין טְבִיחָה וְאֵין מְכִירָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Bartenura precisa as condições exatas em que o pagamento de três se aplica e por que a invalidação de uma só testemunha basta para derrubar todo o segundo testemunho.

Bartenura · Bava Kamma 7:3
הָאַחֲרוֹנִים מְשַׁלְּמִים שְׁלֹשָׁה. לְשׁוֹר, וּכְגוֹן שֶׁהוּזְמוּ אַחֲרוֹנִים תְּחִלָּה, דְּאִי עֵדֵי גְּנֵבָה הוּזְמוּ תְּחִלָּה בָּטְלָה לָהּ עֵדוּת טְבִיחָה, דִּלְמָא בְּעָלִים מְכָרוּהוּ לוֹ, וְכִי מִתַּזְּמֵי אַמַּאי מְשַׁלְּמֵי: בָּטְלָה עֵדוּת שְׁנִיָּה. וְהוּא מְשַׁלֵּם כֶּפֶל מִשּׁוּם עֵדוּת רִאשׁוֹנִים, וְהֵן פְּטוּרִין, דְּאֵין עֵדִים מְשַׁלְּמִין מָמוֹן עַד שֶׁיּוּזְמוּ שְׁנֵיהֶם: בָּטְלָה כָּל הָעֵדוּת. וְהוּא פָּטוּר וְהֵם פְּטוּרִים... כֵּיוָן דְּלֹא גָּנַב לֹא טָבַח

Bartenura esclarece que o "pagamento de três" refere-se ao valor de um boi, e o caso pressupõe que as últimas testemunhas foram desqualificadas primeiro — pois, se as testemunhas do furto tivessem sido desqualificadas primeiro, o testemunho do abate já teria caído por si mesmo, já que se poderia supor que os próprios donos venderam o animal ao acusado, e então não haveria razão para elas pagarem nada. Quanto a "anula-se o segundo testemunho", explica que o ladrão paga o dobro por força do primeiro testemunho válido, e as segundas testemunhas ficam isentas, pois testemunhas só pagam por dinheiro quando ambas são desqualificadas conjuntamente. E quanto a "anula-se todo o testemunho", esclarece que tanto o ladrão quanto as testemunhas ficam isentos, pois, uma vez que não houve furto comprovado, também não houve abate.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 72b).

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 72b, s.v. משלמין לו את הכל
מְשַׁלְּמִין לוֹ אֶת הַכֹּל - וּבַגְּמָ׳ מוֹקִי לָהּ כְּשֶׁהוּזְמוּ תְּחִלָּה עַל הַטְּבִיחָה

Rashi observa que a Guemará explica que "pagam tudo" pressupõe que as testemunhas foram desqualificadas primeiro em relação ao abate — situação em que respondem pelo dano completo.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 72b, s.v. והאחרונים משלמים ג׳
וְהָאַחֲרוֹנִים מְשַׁלְּמִים ג׳ - לְשׁוֹר, וּכְגוֹן שֶׁהוּזְמוּ אַחֲרוֹנִים תְּחִלָּה, דְּאִי עֵדֵי גְּנֵבָה הוּזְמוּ תְּחִלָּה בָּטְלָה לָהּ עֵדוּת טְבִיחָה, דִּלְמָא בְּעָלִים מְכָרוּהוּ לוֹ, וְכִי מִיתְזְמֵי אַמַּאי מְשַׁלְּמֵי

Rashi confirma que "as últimas pagam três" refere-se ao valor de um boi, e explica a ordem necessária: se as testemunhas do furto fossem desqualificadas primeiro, o testemunho do abate cairia junto — pois poderia ser que os próprios donos tivessem vendido o animal ao acusado — e, nesse caso, não haveria razão para as segundas testemunhas pagarem coisa alguma.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 72b, s.v. בטלה עדות שניה; בטלה כל העדות
בָּטְלָה עֵדוּת שְׁנִיָּה - וְהוּא מְשַׁלֵּם כֶּפֶל מִשּׁוּם רִאשׁוֹנִים, וְהֵן פְּטוּרִין, דְּאֵין עֵדִים מְשַׁלְּמִין מָמוֹן עַד שֶׁיִּזּוֹמוּ שְׁנֵיהֶם: בָּטְלָה כָּל הָעֵדוּת - וְהוּא פָּטוּר וְהֵן פְּטוּרִין... דְּכֵיוָן דְּלֹא גָּנַב לֹא טָבַח

Rashi explica que, quando se anula o segundo testemunho, o ladrão continua obrigado ao pagamento em dobro por força do primeiro testemunho válido, mas as segundas testemunhas ficam isentas — pois testemunhas só respondem por dinheiro quando ambas, em conjunto, são desqualificadas. Já quando se anula todo o testemunho — porque uma das primeiras testemunhas foi desqualificada —, tanto o suposto ladrão quanto todas as testemunhas ficam isentos, visto que, não havendo furto comprovado, também não há abate comprovado, e todo o caso desmorona por completo.