Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Yud · Mishná 8 de 10

Aquele que rouba um cordeiro do rebanho e o devolve

הַגּוֹנֵב טָלֶה מִן הָעֵדֶר וְהֶחֱזִירוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata da devolução silenciosa de um animal furtado ao rebanho, sem que o dono saiba do ocorrido: mesmo devolvido fisicamente, o ladrão continua responsável por qualquer dano posterior, pois os donos, sem saber que o animal havia sido furtado e devolvido, não redobraram os cuidados de guarda — a menos que já soubessem do furto e, ao contar o rebanho, o tenham encontrado completo.

Aquele que rouba um cordeiro do rebanho e o devolve, e ele morreu ou foi roubado — é responsável por ele.Quando o ladrão devolve secretamente o cordeiro ao rebanho, sem informar o dono de que houve furto e devolução, ele permanece integralmente responsável por qualquer coisa que aconteça ao animal depois — morte natural ou novo furto —, pois o dono, desconhecendo o incidente todo, não teve motivo para reforçar a vigilância sobre aquele animal específico, que evidentemente tem tendência a se afastar do rebanho.

Se os donos não sabiam nem de seu furto nem de sua devolução, e contaram o rebanho e ele está completo — é isento.Mas se, apesar de o ladrão ter agido em silêncio, os próprios donos contaram o rebanho por outros motivos e o encontraram numericamente completo — sem saber de nenhum furto ou devolução —, o ladrão fica isento de qualquer responsabilidade futura pelo animal, pois a contagem confirma que o rebanho está intacto e sob a guarda normal e adequada dos donos, restabelecendo a situação original.

הַגּוֹנֵב טָלֶה מִן הָעֵדֶר וְהֶחֱזִירוֹ, וּמֵת אוֹ נִגְנַב, חַיָּב בְּאַחֲרָיוּתוֹ. לֹא יָדְעוּ בְעָלִים לֹא בִגְנֵבָתוֹ וְלֹא בַחֲזִירָתוֹ, וּמָנוּ אֶת הַצֹּאן וּשְׁלֵמָה הִיא, פָּטוּר:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica por que a devolução silenciosa não conta como devolução válida, exceto quando a contagem confirma o rebanho completo; Bartenura detalha o mecanismo completo da mishná, incluindo o caso em que os donos sabiam do furto.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Kamma 10:8
אָמְרוּ וּמָנוּ אֶת הַצֹּאן וְהִיא שְׁלֵמָה פָּטוּר מִלְּשַׁלֵּם, וְכָל הָעִנְיָן הָרִאשׁוֹן הוּא כְּשֶׁגָּנַב וְיָדַע בַּעַל הַצֹּאן שֶׁגָּנַב לוֹ, אֲבָל אִם לֹא יָדְעוּ הַבְּעָלִים לֹא בִּגְנֵבָתוֹ וְלֹא בַּחֲזִירָתוֹ אֵינוֹ פּוֹטְרוֹ אֶלָּא אִם כֵּן יַחֲזִיר וְיֵדְעוּ הַבְּעָלִים שֶׁהֶחֱזִיר, לְפִי שֶׁלָּמַד זֶה הַטָּלֶה דֶּרֶךְ אַחֵר זוּלָתִי דֶּרֶךְ הַצֹּאן שֶׁלּוֹ, וּלְכָךְ צָרִיךְ לְהוֹדִיעַ הַבְּעָלִים כְּדֵי שֶׁיִּשְׁמְרוּהוּ כַּאֲשֶׁר יוּכַל, וְאָז יִפָּטֵר מֵאַחֲרָיוּתוֹ

Rambam explica a lógica por trás da regra: o caso geral é aquele em que o dono do rebanho já sabia que o cordeiro havia sido furtado. Mas se os donos não sabiam nem do furto nem da devolução, o ladrão só fica isento se voltar a devolver o animal de modo que os donos saibam explicitamente que ele foi devolvido — pois este cordeiro específico já aprendeu um caminho diferente de sair do rebanho principal, e por isso os donos precisam ser avisados para que possam vigiá-lo com atenção redobrada; só depois de avisados é que o ladrão fica livre de qualquer responsabilidade futura.

Bartenura · Bava Kamma 10:8
חַיָּב בְּאַחֲרָיוּתוֹ. דְּמִכִּי גְּנָבָהּ קָם לֵיהּ בִּרְשׁוּתֵיהּ, וַהֲשָׁבָה דַּעֲבַד לָאו הֲשָׁבָה הִיא... אֲבָל אִם יָדְעוּ הַבְּעָלִים בִּגְנֵבַת הַטָּלֶה, וְאַחַר כָּךְ מָנוּ הַצֹּאן וְנִמְצֵאת שְׁלֵמָה, שֶׁהֻחְזַר הַטָּלֶה הַגָּנוּב... פָּטוּר הַגַּנָּב מִלְּשַׁלֵּם

Bartenura explica que, no momento do furto, o cordeiro passa a estar sob a responsabilidade do ladrão — e a devolução que ele realiza sem avisar ninguém não conta legalmente como devolução válida, pois o dono continua sem saber que precisa vigiar aquele animal com atenção redobrada. Mas Bartenura acrescenta um terceiro cenário, complementando a mishná: se os donos já sabiam do furto do cordeiro, e depois contaram o rebanho e o encontraram completo — confirmando que o cordeiro furtado foi devolvido —, o ladrão fica isento, pois, já sabendo do furto, os donos tinham motivo para contar o rebanho com atenção, e a contagem completa prova que retomaram a guarda adequada.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 118b), explicando por que a devolução silenciosa não isenta o ladrão da responsabilidade contínua.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 118b, s.v. הואיל ואנקטה נגרי ברייתא
הוֹאִיל וְאַנְקְטָהּ נַגְרֵי בָּרַיְתָא - לָמְדָה לָצֵאת חוּץ, וּמֵעַתָּה צְרִיכָה שִׁמּוּר יָפֶה, וְכֵיוָן דְּלָא יָדְעוּ בְעָלִים לֹא מִזְדַּהֲרִי בָּהּ, אֲבָל לָדַעַת מִנְיָן פּוֹטֵר, שֶׁהֲרֵי הִכִּירוּ שֶׁנִּגְנְבָה וְהֶחֱזִירָהּ וּמֵעַתָּה יִזָּהֲרוּ בָּהּ

Rashi explica a razão física por trás da regra: uma vez que o cordeiro "aprendeu passos de fora" — isto é, adquiriu o hábito de se afastar do rebanho, tendo sido levado embora uma vez —, ele passa a precisar de uma vigilância mais cuidadosa do que os demais animais. Como os donos não sabem de nada, eles não redobram essa vigilância, e por isso o ladrão continua responsável por qualquer coisa que aconteça ao animal. Mas quando a contagem do rebanho ocorre com o conhecimento prévio dos donos sobre o furto, ela de fato isenta o ladrão — pois, já tendo reconhecido que o cordeiro foi furtado e devolvido, os donos passam a vigiá-lo com a atenção redobrada que a situação exige.