Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Hei · Mishná 4 de 6

Duas yevamot: as oito combinações de maamar, get, relação e chalitzá

כֵּיצַד. עָשָׂה מַאֲמָר בָּזוֹ וּמַאֲמָר בָּזוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná aplica agora, ao caso de duas yevamot vinculadas ao mesmo yavam por um único irmão falecido, oito combinações de dois atos distintos — um praticado com uma delas, outro com a outra —, detalhando o que cada combinação exige para libertar completamente as duas mulheres.

Como assim? Fez maamar nesta e maamar naquela, elas precisam de dois gets e chalitzá. Maamar nesta e get naquela, ela precisa de get e chalitzá. Maamar nesta e teve relação com aquela, elas precisam de dois gets e chalitzá. Maamar nesta e chalitzá naquela, a primeira precisa de get. Get para esta e get para aquela, elas precisam dele de chalitzá. Get para esta e teve relação com aquela, ela precisa de get e chalitzá. Get para esta e maamar naquela, ela precisa de get e chalitzá. Get para esta e chalitzá naquela, não há nada depois da chalitzá.Duas cunhadas de um único irmão falecido, vinculadas ao mesmo yavam: se ele faz maamar em ambas, cada uma delas ficou parcialmente kadesh por um kidushin independente, como se ele tivesse duas esposas de fato — por isso precisam de dois gets, um para cada maamar, e ainda de chalitzá, pois nenhum dos dois maamarim tem o poder de encerrar a zika original. Se faz maamar numa e depois dá get à outra: o get da segunda dissolve toda a zika restante de ambas — já que ele não fez nada além do maamar na primeira —, e por isso só é necessário um get, para o maamar, e chalitzá, para a zika. Se faz maamar numa e tem relação com a outra: a relação com a segunda constrói uma "segunda casa" completa e separada do maamar da primeira, e por isso, como no primeiro caso, são necessários dois gets — um para o maamar, outro para a relação — e chalitzá. Se faz maamar numa e chalitzá na outra: a chalitzá da segunda dissolve toda a zika, mas a primeira ainda precisa de um get para o maamar que recebeu. As demais quatro combinações, começando pelo get, seguem a mesma lógica: dois gets seguidos precisam apenas de chalitzá adicional; get seguido de relação ou de maamar na outra exige get e chalitzá; e get seguido de chalitzá na outra encerra tudo, sem exigência adicional.

כֵּיצַד. עָשָׂה מַאֲמָר בָּזוֹ וּמַאֲמָר בָּזוֹ, צְרִיכוֹת שְׁנֵי גִטִּין וַחֲלִיצָה. מַאֲמָר בָּזוֹ וְגֵט בָּזוֹ, צְרִיכָה גֵט וַחֲלִיצָה. מַאֲמָר בָּזוֹ וּבָעַל אֶת זוֹ, צְרִיכוֹת שְׁנֵי גִטִּין וַחֲלִיצָה. מַאֲמָר בָּזוֹ וְחָלַץ לָזוֹ, הָרִאשׁוֹנָה צְרִיכָה גֵט. גֵּט לָזוֹ וְגֵט לָזוֹ, צְרִיכוֹת הֵימֶנּוּ חֲלִיצָה. גֵּט לָזוֹ וּבָעַל אֶת זוֹ, צְרִיכָה גֵט וַחֲלִיצָה. גֵּט לָזוֹ וּמַאֲמָר בָּזוֹ, צְרִיכָה גֵט וַחֲלִיצָה. גֵּט לָזוֹ וְחָלַץ לָזוֹ, אֵין אַחַר חֲלִיצָה כְּלוּם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ, לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר, יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ
Quando irmãos morarem juntos e um deles morrer sem ter filho, a esposa do morto não se casará com homem estranho, fora da família; seu cunhado virá a ela.

O caso de duas yevamot para o mesmo yavam surge quando o irmão falecido deixa mais de uma esposa — o que a Torá pressupõe ser possível, já que a poligamia bíblica permitia a um homem várias esposas simultâneas. Cada uma delas cai, de forma independente, sob o vínculo da zika descrito no versículo; a mishná examina como esse vínculo duplo se dissolve quando os atos de get, maamar, relação e chalitzá são aplicados a cada uma delas separadamente, ou a apenas uma delas.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam resume o princípio geral por trás de todas as combinações, e confirma que a halachá não segue Rabi Akiva quanto à conclusão "não há nada depois da chalitzá".

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 5:4

Rambam explica que o princípio geral por trás de todas essas mishnayot é o seguinte: quando a yevamá é possuída em relação no início, ou depois de um maamar — isto é, uma relação cabível, feita depois de um kidushin válido —, seu kinyan se completa por inteiro. Do mesmo modo, a chalitzá sempre encerra por completo a zika do yavam sobre ela. Mas uma relação proibida não completa o kinyan, e não dispensa o get para quem já recebeu kidushin. E toda yevamá que não foi possuída em relação cabível precisa de chalitzá. Rambam confirma ainda que a conclusão "não há nada depois da chalitzá" — presente também nesta mishná — segue a opinião de Rabi Akiva, e que a halachá não é como ele, mas como os sábios, que reconhecem efeito a um novo kidushin depois da chalitzá.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha cada uma das oito combinações da mishná, explicando por que ora são necessários dois gets, ora apenas um.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 5:4
צְרִיכוֹת שְׁנֵי גִטִּין. לִשְׁתֵּי יְבָמוֹת. כְּרַבָּנָן דְּיֵשׁ מַאֲמָר אַחַר מַאֲמָר. וַחֲלִיצָה. לְאַחַת מֵהֶן, וּפוֹטֶרֶת צָרָתָהּ. מַאֲמָר לָזוֹ וְגֵט לָזוֹ. פָּסַל גֵּט שֶׁל אַחֲרוֹנָה אֶת הָרִאשׁוֹנָה, דְּקָם לֵיהּ בְּלֹא יִבְנֶה, וּצְרִיכָה גֵּט לְמַאֲמָרוֹ וַחֲלִיצָה לְזִקָּתוֹ. מַאֲמָר לָזוֹ וּבָעַל לָזוֹ צְרִיכוֹת שְׁנֵי גִטִּין. זוֹ גֵּט לְמַאֲמָרוֹ וְזוֹ גֵּט לְבִיאָתוֹ. גֵּט לָזוֹ וּבָעַל לָזוֹ צְרִיכָה גֵּט וַחֲלִיצָה. וְאָסוּר לְקַיְּמָהּ, דְּקָם עֲלֵיהּ בְּלֹא יִבְנֶה מִשּׁוּם גֵּט רִאשׁוֹן, וּבְגֵט לְחוּדָא לֹא נַפְקָה בַּעֲלַת בִּיאָה, דְּבִיאָה פְּסוּלָה הִיא. אֵין לְאַחַר חֲלִיצָה כְּלוּם. וְאִי הֲדַר מְקַדֵּשׁ לָהּ אוֹ לְצָרָתָהּ לֹא תָּפְסֵי בָהּ קִדּוּשִׁין, כְּרַבִּי עֲקִיבָא. וְאֵינָהּ הֲלָכָה.

Bartenura explica que, quando ambas recebem maamar, cada kidushin conta como um vínculo independente — como se fossem duas esposas separadas, seguindo a opinião dos sábios de que há maamar depois de maamar —, e por isso são necessários dois gets, um para cada kidushin, além de chalitzá, que se faz a apenas uma delas e já isenta a outra da própria chalitzá. No caso de maamar numa e get na outra: o get da segunda "desqualifica" o yavam para o resto da família — coloca-o sob a proibição de "não construirá" —, e a primeira precisa de get para o próprio maamar e de chalitzá para a zika. No caso de maamar numa e relação com a outra: são criadas duas "casas" completamente separadas, cada uma exigindo seu próprio get. Já no caso de get numa e relação com a outra: é proibido manter essa segunda mulher, pois desde o get à primeira ele já está sob "não construirá" — e como se trata de uma relação proibida, não basta o get para libertá-la, sendo necessária também chalitzá. E, mais uma vez, Bartenura repete a advertência: a conclusão "não há nada depois da chalitzá", ao final da mishná, segue Rabi Akiva, para quem nenhum kidushin toma efeito depois da chalitzá — e essa não é a halachá.