Seder Zeraim · Massechet Maasrot · Perek Alef · Mishná 1

"Disseram um princípio geral sobre os dízimos"

כְּלָל אָמְרוּ בַּמַּעַשְׂרוֹת, כָּל שֶׁהוּא אֹכֶל
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abre-se o tratado com dois princípios gerais que definem quais produtos se obrigam ao dízimo: ser alimento, ser guardado, e crescer da terra — e a distinção entre o que já é comestível desde o início de seu crescimento e o que só se torna alimento ao amadurecer

Disseram um princípio geral sobre os dízimos (maasrot): tudo que é alimento, e é guardado (tem dono que o protege, excluindo o que é hefker, abandonado sem proprietário), e seu crescimento é da terra (excluindo cogumelos e trufas, que não brotam de semente plantada), é obrigado aos dízimos. E ainda disseram outro princípio geral: tudo cujo início é alimento e cujo fim é alimento (como os vegetais, comestíveis desde pequenos), ainda que se o guarde para aumentar seu alimento (deixando-o crescer mais na terra), é obrigado, pequeno ou grande (desde o início de seu crescimento até o fim). Mas tudo cujo início não é alimento (como os frutos de árvore, imprestáveis quando verdes) porém seu fim é alimento, não se obriga até que se torne alimento (isto é, até atingir o grau de maturação em que passa a ser comestível).

כְּלָל אָמְרוּ בַּמַּעַשְׂרוֹת, כָּל שֶׁהוּא אֹכֶל, וְנִשְׁמָר, וְגִדּוּלָיו מִן הָאָרֶץ, חַיָּב בַּמַּעַשְׂרוֹת. וְעוֹד כְּלָל אַחֵר אָמְרוּ, כָּל שֶׁתְּחִלָּתוֹ אֹכֶל וְסוֹפוֹ אֹכֶל, אַף עַל פִּי שֶׁהוּא שׁוֹמְרוֹ לְהוֹסִיף אֹכֶל, חַיָּב קָטָן וְגָדוֹל. וְכָל שֶׁאֵין תְּחִלָּתוֹ אֹכֶל אֲבָל סוֹפוֹ אֹכֶל, אֵינוֹ חַיָּב עַד שֶׁיֵּעָשֶׂה אֹכֶל:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Com esta mishná abre-se Massechet Maasrot, dedicada às leis do primeiro dízimo (maasser rishon) e ao momento em que o produto se torna "obrigado" — tevel —, fundamentado na obrigação bíblica de dizimar a colheita da terra.

Devarim (Deuteronômio) 14:22-23
עַשֵּׂר תְּעַשֵּׂר אֵת כָּל תְּבוּאַת זַרְעֶךָ, הַיֹּצֵא הַשָּׂדֶה שָׁנָה שָׁנָה. וְאָכַלְתָּ לִפְנֵי ה׳ אֱלֹהֶיךָ בַּמָּקוֹם אֲשֶׁר יִבְחַר לְשַׁכֵּן שְׁמוֹ שָׁם, מַעְשַׂר דְּגָנְךָ תִּירֹשְׁךָ וְיִצְהָרֶךָ, וּבְכֹרֹת בְּקָרְךָ וְצֹאנֶךָ.
"Certamente dizimarás toda a produção de tua semente, que sai do campo ano a ano. E comerás diante do Eterno teu Deus, no lugar que Ele escolher para ali fazer habitar Seu nome, o dízimo de teu grão, de teu vinho e de teu azeite, e os primogênitos de teu gado e de teu rebanho" (Devarim 14:22-23) — desses versículos deriva a obrigação de "toda a produção de tua semente, que sai do campo": só se obriga ao dízimo o que é "tebuá", produção — isto é, alimento — e o que é "zaracha", "tua semente", excluindo o que não tem dono que o guarde (hefker) e o que não cresce de semente plantada (como cogumelos e trufas).
Vayikrá (Levítico) 27:30
וְכָל מַעְשַׂר הָאָרֶץ מִזֶּרַע הָאָרֶץ מִפְּרִי הָעֵץ, לַה׳ הוּא, קֹדֶשׁ לַה׳.
"E todo dízimo da terra, da semente da terra, do fruto da árvore, pertence ao Eterno; é sagrado ao Eterno" (Vayikrá 27:30) — a frase "do fruto da árvore" ensina que, quanto aos frutos de árvore, a obrigação só recai quando estes se tornam efetivamente "fruto" — isto é, quando amadurecem o suficiente para serem considerados alimento —, ao passo que os vegetais, comestíveis desde o início de seu crescimento, se obrigam desde pequenos.

Por que a mishná estabelece dois princípios gerais, e não apenas um? O primeiro princípio ("é alimento, é guardado, e cresce da terra") define quem está sujeito à obrigação de dízimo em termos gerais — excluindo o que nunca serve de alimento, o que é abandonado sem dono, e o que não brota de semente. O segundo princípio refina o momento exato em que essa obrigação recai sobre cada tipo de produto: os vegetais, cujo início e fim são igualmente alimento, obrigam-se desde que nascem, ainda que o agricultor prefira deixá-los crescer mais antes de colhê-los; já os frutos de árvore, que no início de seu crescimento são intragáveis (como o fruto verde, bosser), só se tornam obrigados quando atingem o ponto de maturação em que passam a ser comestíveis. É esse segundo princípio que a mishná desenvolverá em detalhe nas próximas mishnayot, especificando para cada fruta o sinal exato que marca sua entrada na obrigação do dízimo.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam codifica esta lei em Hilchot Maasser, no capítulo dedicado a quais produtos se obrigam ao dízimo e a partir de quando.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maasser 2:3
פֵּרוֹת שֶׁאֵינָן רְאוּיִים לַאֲכִילָה מִקָּטְנָן כְּגוֹן הַבֹּסֶר וְכַיּוֹצֵא בּוֹ אֵינָן חַיָּבִין בְּמַעֲשֵׂר עַד שֶׁיִּגְדְּלוּ וְיֵעָשׂוּ אֹכֶל שֶׁנֶּאֱמַר "מִזֶּרַע הָאָרֶץ מִפְּרִי הָעֵץ" עַד שֶׁיִּהְיֶה פְּרִי. וְכֵן הַתְּבוּאָה וְהַקִּטְנִיּוֹת שֶׁנֶּאֱמַר "אֵת כָּל תְּבוּאַת זַרְעֶךָ" עַד שֶׁתֵּעָשֶׂה תְּבוּאָה וְזוֹ הִיא עוֹנַת הַמַּעַשְׂרוֹת. וְקֹדֶם שֶׁתַּגִּיעַ הַתְּבוּאָה וְהַפֵּרוֹת לְעוֹנָה זוֹ מֻתָּר לֶאֱכל מֵהֶן כָּל מַה שֶּׁיִּרְצֶה וּבְכָל דֶּרֶךְ שֶׁיִּרְצֶה.
"Frutos que não são próprios para consumo quando pequenos, como o fruto verde (bosser) e semelhantes a ele, não se obrigam ao dízimo até que cresçam e se tornem alimento, pois está dito 'da semente da terra, do fruto da árvore' — até que seja fruto. E assim o grão e as leguminosas, pois está dito 'toda a produção de tua semente' — até que se torne produção; e este é o 'tempo dos dízimos' (onat hamaasrot). E antes que o grão e os frutos cheguem a esse tempo, é permitido comer deles tudo o que se queira e da forma que se queira" (o Rambam codifica diretamente os dois versículos citados na mishná — Vayikrá 27:30 para os frutos de árvore, Devarim 14:22 para o grão — estabelecendo o mesmo critério dual: o que é comestível desde pequeno obriga-se desde pequeno; o que só se torna comestível ao amadurecer só se obriga então).

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta mishná, que abre Massechet Maasrot.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Maasrot 1:1
כל שהוא אוכל יצא הכופר והוא בערבי אלחנה והאסוס והוא בלשון ערבי ניליג והקוצה הוא בל' ערבי אלעצפור ודומיהן: ונשמר. יצא המופקר: וגדוליו מן הארץ יצאו כמהין ופטריות וכל זה נסמך למה שאמר השם יתברך (דברים יא) עשר תעשר ואח"כ אמ' ואכלת לפני ה' אלהיך מעשר דגנך תירושך ויצהרך למדנו שאין חייב במעשר אלא היוצא מן השדה וראוי לאכילה ונשמר למאמר יתברך זרעך זרעך המיוחד לך לא של הפקר לפי שאין לו בעלים: ותחלתו אוכל וסופו אוכל. הם מיני ירקות לפי שהם ראויות לאכילה תכף מצמיחתן ואחר גמר גדולן ואין מניחין אותן בארץ אלא כדי שיגדילו וזה דרך רוב הירקות ולפיכך הם חייבות במעשר בשעת קטנן או גדלן לפי שהם ראויות לאכילה בין גדולות ובין קטנות ומה שאינו ראוי לאכילה בתחלת צמיחתו כמו פירות האילן אינן חייבות במעשר עד שיעשו אוכל למה שאמר ה' יתברך מזרע הארץ מפרי העץ עד שיהיה פרי ואמר גם כן עשר תעשר את כל תבואת זרעך עד שיעשה תבואה.

"Tudo que é alimento": exclui a planta chamada cófer (em árabe, al-hinna) e o assus (em árabe, nilig), e a kotzá (em árabe, al-ussfur) e semelhantes a elas (plantas usadas para tintura ou cosmética, não propriamente comestíveis). "E é guardado": exclui o que é abandonado (hefker, sem dono). "E seu crescimento é da terra": exclui trufas e cogumelos (pois estes não crescem de semente plantada na terra). E tudo isso se apoia no que disse o Eterno, bendito seja (Devarim 11): "Certamente dizimarás", e depois disse "e comerás diante do Eterno teu Deus o dízimo de teu grão, de teu vinho e de teu azeite" — daí aprendemos que só se obriga ao dízimo o que sai do campo e é próprio para consumo, e é guardado, conforme a expressão "tua semente" — tua semente própria, não a abandonada, pois não tem dono.

"Cujo início é alimento e cujo fim é alimento": são os tipos de vegetais, pois são próprios para consumo desde que brotam e também após o fim de seu crescimento, e não os deixam na terra senão para que cresçam — e este é o caminho da maioria dos vegetais. Por isso se obrigam ao dízimo tanto em seu estado pequeno quanto grande, pois são próprios para consumo tanto grandes quanto pequenos. Mas o que não é próprio para consumo no início de seu brotar, como os frutos de árvore, não se obrigam ao dízimo até que se tornem alimento, conforme disse o Eterno, bendito seja: "da semente da terra, do fruto da árvore" — até que seja fruto; e disse também "certamente dizimarás toda a produção de tua semente" — até que se torne produção.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Maasrot 1:1
כְּלָל אָמְרוּ בַּמַּעַשְׂרוֹת כָּל שֶׁהוּא אֹכֶל. לְמִעוּטֵי סִטִּיס שֶׁקּוֹרִין בַּעֲרָבִי ני"ל, וְקוֹצָה שֶׁקּוֹרִין בַּעֲרָבִי אלעצפו"ר, שֶׁאֵלּוּ אֵינָן אֹכֶל, אַף עַל פִּי שֶׁהֵן נֶאֱכָלִים עַל יְדֵי הַדְּחַק, וְאֵינָם חַיָּבִים בַּמַּעַשְׂרוֹת: וְנִשְׁמָר. לְמִעוּטֵי הֶפְקֵר שֶׁאֵין לוֹ בְּעָלִים שֶׁיִּשְׁמְרוּהוּ: וְגִדּוּלָיו מִן הָאָרֶץ. לְמִעוּטֵי כְּמֵהִין וּפִטְרִיּוֹת. וְכָל הַנֵּי יָלְפִינַן מִקְּרָא, דִּכְתִיב (דברים יד) עַשֵּׂר תְּעַשֵּׂר אֵת כָּל תְּבוּאַת זַרְעֶךָ וְכוּ'. אֵת כָּל תְּבוּאַת, דּוּמְיָא דִתְבוּאָה שֶׁהוּא אֹכֶל. זַרְעֶךָ, הַמְּיֻחָד לְךָ, פְּרָט לַהֶפְקֵר שֶׁאֵין לוֹ בְּעָלִים מְיֻחָדִים. זַרְעֶךָ דָּבָר שֶׁזּוֹרְעִים אוֹתוֹ וּמַצְמִיחַ, פְּרָט לִכְמֵהִין וּפִטְרִיּוֹת שֶׁאֵינָן נִזְרָעוֹת: כָּל שֶׁתְּחִלָּתוֹ אֹכֶל וְסוֹפוֹ אֹכֶל. כְּגוֹן יְרָקוֹת, שֶׁמִּיָּד כְּשֶׁהֵן גְּדֵלִים רְאוּיִן לַאֲכִילָה, וּמְשַׁמְּרִין אוֹתוֹ עַד שֶׁיִּגְדַּל וְיוֹסִיף אֹכֶל: חַיָּב קָטָן וְגָדוֹל. שֶׁהֲרֵי רְאוּיִן לַאֲכִילָה בֵּין גְּדוֹלִים בֵּין קְטַנִּים: וְכָל שֶׁאֵין תְּחִלָּתוֹ אֹכֶל. כְּגוֹן מִינֵי פֵרוֹת: אֵינוֹ חַיָּב עַד שֶׁיֵּעָשֶׂה אֹכֶל. דִּכְתִיב (ויקרא כז) מִזֶּרַע הָאָרֶץ מִפְּרִי הָעֵץ, עַד שֶׁיִּגְדַּל וְיַעֲשֶׂה פְּרִי:

"Disseram um princípio geral sobre os dízimos: tudo que é alimento": exclui a planta satis, chamada em árabe nil, e a kotzá, chamada em árabe al-ussfur (plantas tintórias), pois estas não são alimento, ainda que sejam comidas em situação de necessidade extrema, e não se obrigam ao dízimo. "E é guardado": exclui o abandonado (hefker), que não tem dono para guardá-lo. "E seu crescimento é da terra": exclui trufas e cogumelos. E tudo isso aprendemos do versículo, pois está escrito (Devarim 14): "certamente dizimarás toda a produção de tua semente" etc. "Toda a produção" — semelhante à produção que é alimento. "Tua semente" — o que te é próprio, excluindo o abandonado, que não tem dono próprio. "Tua semente" — coisa que se planta e brota, excluindo trufas e cogumelos, que não se plantam.

"Tudo cujo início é alimento e cujo fim é alimento": como os vegetais, que assim que crescem já são próprios para consumo, e o agricultor os guarda até que cresçam e aumentem seu alimento. "É obrigado, pequeno e grande": pois são próprios para consumo tanto grandes quanto pequenos. "E tudo cujo início não é alimento": como os tipos de frutos de árvore. "Não se obriga até que se torne alimento": pois está escrito (Vayikrá 27): "da semente da terra, do fruto da árvore" — até que cresça e se torne fruto.

Massechet Maasrot não possui Guemará no Talmud Bavli — como os demais tratados da Ordem de Zeraim (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado. Esta primeira mishná estabelece os dois princípios gerais que orientarão todo o Perek Alef: quais produtos se obrigam ao dízimo (alimento, guardado, crescido da terra), e o momento exato — pequeno ou já maduro — em que essa obrigação recai sobre cada um.