Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Chet · Mishná 5 de 9

Aquele que vende suas oliveiras para lenha, e elas produziram

הַמּוֹכֵר זֵיתָיו לְעֵצִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná deixa por um momento as leis de guarda e aluguel para tratar de um caso de direito de propriedade agrícola: a quem pertence a produção de oliveiras já vendidas para corte, mas que ainda não foram cortadas quando frutificaram.

Aquele que vende suas oliveiras para lenha, e elas produziram menos de um quarto de log por se'ah — eis que estas pertencem ao dono das oliveiras.Quando o comprador adquire as árvores com a finalidade explícita de cortá-las para lenha, ele se torna dono apenas da madeira; se, antes do corte, as árvores ainda produzirem azeitonas, mas em quantidade tão pequena que ninguém se importaria com ela — menos de um quarto de log de azeite por se'ah de azeitonas —, essa produção insignificante continua pertencendo a quem vendeu as árvores, isto é, ao antigo dono.

Produziram um quarto por se'ah — este diz "minhas oliveiras cresceram" e aquele diz "minha terra as fez crescer", dividem.Quando a produção atinge um valor que já importa economicamente, surge a disputa legítima: o comprador reivindica a produção como fruto das árvores que já são suas, enquanto o vendedor argumenta que foi o solo — que continua sendo dele — que nutriu e fez crescer as azeitonas. Como ambas as contribuições — a árvore e a terra — são reais e indissociáveis, a mishná determina a divisão.

Um rio arrastou suas oliveiras e as depositou no campo de outro — este diz "minhas oliveiras cresceram" e aquele diz "minha terra as fez crescer", dividem.Situação análoga: as árvores de um foram fisicamente transportadas, junto com a terra ao redor de suas raízes, para dentro do campo de outra pessoa, onde criaram raízes novas e frutificaram. Também aqui a contribuição de ambos — a árvore transplantada e o solo que a recebeu — é real, justificando a mesma divisão.

הַמּוֹכֵר זֵיתָיו לְעֵצִים, וְעָשׂוּ פָּחוֹת מֵרְבִיעִית לִסְאָה, הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁל בַּעַל הַזֵּיתִים. עָשׂוּ רְבִיעִית לִסְאָה, זֶה אוֹמֵר זֵיתַי גִּדְּלוּ, וְזֶה אוֹמֵר אַרְצִי גִדְּלָה, יַחֲלֹקוּ. שָׁטַף נָהָר זֵיתָיו וּנְתָנָם לְתוֹךְ שְׂדֵה חֲבֵרוֹ, זֶה אוֹמֵר זֵיתַי גִּדְּלוּ, וְזֶה אוֹמֵר אַרְצִי גִדְּלָה, יַחֲלֹקוּ:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 8:5
הַמּוֹכֵר זֵיתָיו לְעֵצִים וְעָשׂוּ פָּחוֹת מֵרְבִיעִית כוּ': מַה שֶּׁאָמַר בְּכָאן יַחֲלֹקוּ הֲלָכָה הוּא, לְפִי שֶׁהַהֲנָאָה לִשְׁנֵיהֶם בְּיַחַד, וּבִלְבַד שֶׁיֹּאמַר קוֹץ סְתָם, וְאִם עָשׂוּ פֵּרוֹת פָּחוֹת מֵרְבִיעִית אֵין אָדָם מַקְפִּיד עַל זֶה. וּמַה שֶּׁאָמַר שָׁטַף נָהָר אֶת זֵיתָיו הוּא כְּשֶׁעֲקָרוֹ בְּגוּשֵׁיהֶם, כְּלוֹמַר בֶּעָפָר שֶׁסְּבִיבוֹת הַשָּׁרָשִׁים שֶׁיּוּכַל הָאִילָן לְהִסְתַּפֵּק מֵהֶם, וְשָׁרְשֵׁי אוֹתוֹ הָאִילָן קַיָּמִין בְּאוֹתָן גּוּשִׁין, וּלְפִיכָךְ יִהְיוּ הַפֵּרוֹת שֶׁעוֹשִׂין כָּל שְׁלֹשֶׁת הַשָּׁנִים לִשְׁנֵיהֶם, וְאַחַר ג' שָׁנִים הַכֹּל לְבַעַל הַקַּרְקַע.

Rambam confirma que a regra da divisão é a halachá vigente — diferentemente de outras cláusulas "dividem" já vistas neste perek, que expressam apenas a posição rejeitada de Sumchos — porque aqui o benefício de fato pertence a ambas as partes simultaneamente, desde que a venda tenha sido feita em termos genéricos ("corta [quando quiseres]"), sem prazo fixado. E confirma que abaixo de um quarto de log por se'ah ninguém costuma se importar, daí a atribuição integral ao vendedor original. Sobre o caso do rio, Rambam precisa a condição técnica: a divisão só se aplica quando as árvores foram arrancadas com seus torrões de terra original — o solo ao redor das raízes do qual a árvore ainda pode se nutrir — e apenas pelos primeiros três anos; depois desse período, toda a produção passa a pertencer ao dono do campo onde as árvores se enraizaram.

Bartenura · Bava Metzia 8:5
הַמּוֹכֵר זֵיתָיו לְעֵצִים. שֶׁיָּקוֹץ אוֹתָן לְשָׂרְפָם, וְהִשְׁהָה אוֹתָן בַּקַּרְקַע: וְעָשׂוּ. זֵיתִים רָעִים שֶׁאֵין בַּסְּאָה שֶׁלָּהֶם רְבִיעִית שֶׁמֶן: הֲרֵי אֵלּוּ שֶׁל בַּעַל הַזֵּיתִים. דִּבְפָחוֹת מֵרְבִיעִית לֹא קַפְּדֵי אֱינָשֵׁי, וּרְבִיעִית שֶׁאָמְרוּ חוּץ מִן הַהוֹצָאָה שֶׁהוּא מוֹצִיא בִּמְסִיקָתָן וּבַעֲצִירָתָן, וּמַתְנִיתִין בְּשֶׁמָּכַר זֵיתָיו עַל מְנָת לָקוֹץ סְתָם, אֲבָל אִם אָמַר לוֹ לָקוֹץ מִיָּד, אֲפִלּוּ פָּחוֹת מֵרְבִיעִית לְבַעַל הַקַּרְקַע: וְזֶה אוֹמֵר אַרְצִי גִדְּלָה יַחֲלֹקוּ. בַּגְּמָרָא מוֹקֵי לַהּ כְּגוֹן שֶׁשָּׁטַף נָהָר הַזֵּיתִים עִם גּוּשֵׁיהֶן, וְכָל שָׁלֹשׁ שָׁנִים הָרִאשׁוֹנוֹת הוּא דְּיַחֲלֹקוּ, דְּאַף עַל גַּב דְּקַרְקַע שֶׁל זֶה מְגַדְּלָן, מִכָּל מָקוֹם אִי לָאו גּוּשֵׁיהֶן לֹא הָוֵי מָצֵי אָכֵיל מִנַּיְהוּ מִשּׁוּם עָרְלָה, אֲבָל לְאַחַר שָׁלֹשׁ שָׁנִים הַכֹּל לְבַעַל הַקַּרְקַע.

Bartenura acrescenta um detalhe econômico revelador: o "quarto de log por se'ah" mencionado como limiar não é um valor bruto, mas o rendimento líquido, já descontando os custos de colheita e prensagem — abaixo disso, a operação sequer compensaria economicamente. Explica ainda que a regra da mishná pressupõe uma venda em termos abertos ("corta quando quiseres"); se o comprador tivesse se comprometido a cortar imediatamente, mesmo uma produção mínima pertenceria ao dono do solo, já que o atraso na colheita (que permitiu a frutificação) seria de responsabilidade do próprio comprador. Sobre o caso do rio, Bartenura acrescenta uma razão halachicamente relevante para a divisão limitada a três anos: enquanto as árvores permanecem presas aos seus torrões originais, elas ficam isentas da lei de orlah (que proíbe o consumo dos frutos de árvore recém-plantada nos primeiros três anos) — precisamente porque, tecnicamente, não foram "replantadas". Passados os três anos, presume-se que já teriam enraizado de qualquer forma no novo solo, e a produção passa integralmente ao dono do campo.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 100b
מתני' המוכר זיתיו לעצים - שיקוץ אותן לשריפה ושהה אותן בקרקע: ועשו - זיתים רעים שאין בסאה שבהן רביעית שמן: הרי אלו וכו' - טעמא מפרש בגמ':

Rashi confirma o cenário pressuposto pela mishná: o comprador adquiriu as árvores especificamente para lenha, mas deixou-as por um tempo ainda enraizadas no solo antes de efetivamente cortá-las — período durante o qual, inesperadamente, elas ainda produziram frutos. Remete à Guemará para a razão detalhada por trás do limiar de um quarto de log por se'ah como divisor entre o que pertence ao vendedor e o que se divide entre as partes.