Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Vav · Mishná 3 de 8

Aquele que contrata a burra para o monte ou o vale

הַשּׂוֹכֵר אֶת הַחֲמוֹר לְהוֹלִיכָהּ בָּהָר
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre a série de casos sobre animais alugados: quem desvia o percurso combinado — do monte para o vale, ou do vale para o monte — responde pela morte do animal mesmo que a distância seja idêntica, pois a mudança de terreno em si já constitui uma alteração do contrato. Em seguida distingue entre eventos que independem do desvio (doença, requisição) e a morte propriamente dita, e por fim refina a regra conforme a causa exata da morte em cada direção do desvio.

Aquele que contrata a burra para conduzi-la pelo monte, mas a conduziu pelo vale — ou pelo vale, mas a conduziu pelo monte —, ainda que este [caminho] seja dez milhas e aquele também dez milhas, e ela morreu: é responsável.Mesmo com distância idêntica nos dois trajetos, o simples fato de ter mudado o terreno combinado torna o locatário responsável por qualquer morte do animal — pois o terreno, não a distância, é o que determina o esforço e o risco para o animal, e ele se desviou precisamente nesse ponto.

Aquele que contrata a burra, e ela ficou cega, ou foi requisitada para serviço [público], diz-lhe: "Eis o que é teu diante de ti."Quando o animal sofre um mal que não decorre do desvio do trajeto — cegueira, doença, ou confisco temporário pelas autoridades —, o dono simplesmente devolve ao locatário o valor já pago (ou o próprio animal, ainda vivo), sem obrigação de fornecer substituto, pois o infortúnio não lhe é imputável.

[Se] morreu ou quebrou [a perna], é obrigado a fornecer-lhe [outra] burra.Já quando o animal morre ou fica definitivamente incapacitado, o dono deve fornecer um animal substituto para que a viagem prossiga — pois assumiu a obrigação de transportar a carga ou o passageiro até o destino, e não apenas de emprestar aquele animal específico.

Aquele que contrata a burra para conduzi-la pelo monte, mas a conduziu pelo vale: se escorregou, está isento; mas se sofreu insolação, é responsável.No vale — terreno mais plano — escorregar não é algo esperado; se ainda assim ocorreu, não se pode atribuir a causa ao desvio do monte para o vale, e o locatário fica isento. Mas o vale, cercado de montanhas, retém o calor e não permite a circulação do ar — por isso a insolação ali é diretamente atribuível ao desvio, e ele responde.

[Se a contratou] para conduzi-la pelo vale, mas a conduziu pelo monte: se escorregou, é responsável; mas se sofreu insolação, está isento. Se [sofreu insolação] por causa da subida, é responsável.Inversamente, o topo do monte é estreito e inclinado para os lados, tornando o escorregão uma consequência esperada do desvio — por isso ele responde. Já a insolação no monte, onde o ar circula livremente, não decorre do desvio em si e ele fica isento — a menos que a insolação tenha sido causada especificamente pelo esforço da subida, e não pelo calor ambiente; nesse caso, por ser efeito direto do desvio, ele volta a responder.

הַשּׂוֹכֵר אֶת הַחֲמוֹר לְהוֹלִיכָהּ בָּהָר וְהוֹלִיכָהּ בַּבִּקְעָה, בַּבִּקְעָה וְהוֹלִיכָהּ בָּהָר, אֲפִלּוּ זוֹ עֶשֶׂר מִילִין וְזוֹ עֶשֶׂר מִילִין, וָמֵתָה, חַיָּב. הַשּׂוֹכֵר אֶת הַחֲמוֹר וְהִבְרִיקָה, אוֹ שֶׁנַּעֲשֵׂית אַנְגַּרְיָא, אוֹמֵר לוֹ הֲרֵי שֶׁלְּךָ לְפָנֶיךָ. מֵתָה אוֹ נִשְׁבְּרָה, חַיָּב לְהַעֲמִיד לוֹ חֲמוֹר. הַשּׂוֹכֵר אֶת הַחֲמוֹר לְהוֹלִיכָהּ בָּהָר וְהוֹלִיכָהּ בַּבִּקְעָה, אִם הֶחֱלִיקָה, פָּטוּר, וְאִם הוּחַמָּה, חַיָּב. לְהוֹלִיכָהּ בַּבִּקְעָה וְהוֹלִיכָהּ בָּהָר, אִם הֶחֱלִיקָה, חַיָּב, וְאִם הוּחַמָּה, פָּטוּר. אִם מֵחֲמַת הַמַּעֲלָה, חַיָּב:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam distingue entre alugar "esta burra" (animal específico) e alugar "uma burra" (genérico), e explica as consequências práticas dessa distinção; Bartenura acrescenta o caso de quem aluga o animal para montar sobre ele.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 6:3
הַשּׂוֹכֵר אֶת הַחֲמוֹר לְהוֹלִיכָהּ בָּהָר וְהוֹלִיכָהּ בַּבִּקְעָה כוּ': אָמְנָם יוּכַל הַמַּשְׂכִּיר לוֹמַר לַשּׂוֹכֵר הֲרֵי שֶׁלְּךָ לְפָנֶיךָ כְּשֶׁהִשְׂכִּיר לוֹ לָשֵׂאת מַשּׂוֹי וְיִחֵד לוֹ הַבְּהֵמָה, אֲבָל אִם שָׂכַר מִמֶּנּוּ לִרְכֹּב בָּהּ הוּא עַצְמוֹ אוֹ לָשֵׂאת עָלָיו מַשָּׂא אֶלָּא שֶׁאָמַר לוֹ חֲמוֹר סְתָם וְלֹא יִחֵד לוֹ הַבְּהֵמָה, חַיָּב לְהַעֲמִיד לוֹ בְּהֵמָה אַחֶרֶת... וְנַעֲשֵׂית אַנְגַּרְיָא רוֹצֶה לוֹמַר שֶׁתִּלָּקַח לַעֲבוֹדַת הַמַּלְכוּת:

Rambam esclarece que o dono só pode dizer "eis o que é teu diante de ti" quando alugou um animal específico e determinado para carregar carga; mas se o aluguel foi genérico — "uma burra", sem especificar qual —, ou se o próprio locatário montaria nela, o dono é sempre obrigado a fornecer substituto, mesmo em caso de cegueira ou requisição, pois nesses casos o compromisso era com o serviço de transporte, não com aquele animal específico. Explica ainda que "angarya" é a requisição do animal para o serviço da administração pública.

Bartenura · Bava Metzia 6:3
אוֹמֵר לוֹ הֲרֵי שֶׁלְּךָ לְפָנֶיךָ. וְדַוְקָא כְּשֶׁאָמַר לוֹ חֲמוֹר זֶה, וּשְׂכָרוֹ לְמַשְּׂאוֹי. אֲבָל אִם שְׂכָרוֹ לִרְכֹּב עָלָיו, אֲפִלּוּ אָמַר לוֹ חֲמוֹר זֶה, אֵינוֹ יָכוֹל לוֹמַר לוֹ הֲרֵי שֶׁלְּךָ לְפָנֶיךָ, שֶׁמָּא תִּפֹּל תַּחְתָּיו בַּגֶּשֶׁר אוֹ תַּשְׁלִיכֶנּוּ בְּאַחַת הַפְּחָתִים. וְכֵן אִם הִשְׂכִּיר לוֹ חֲמוֹר סְתָם אֲפִלּוּ לְמַשְּׂאוֹי, אֵינוֹ יָכוֹל לוֹמַר לוֹ הֲרֵי שֶׁלְּךָ לְפָנֶיךָ, אֶלָּא חַיָּב לְהַעֲמִיד לוֹ בְּהֵמָה אַחֶרֶת:

Bartenura acrescenta a razão por trás da distinção do Rambam: quando o locatário monta pessoalmente sobre um animal específico e este adoece ou é requisitado, o dono não pode simplesmente devolvê-lo — mesmo que ainda vivo, um animal enfraquecido pode cair sob o cavaleiro numa ponte ou jogá-lo num precipício, colocando-o em risco. Por isso, nesse caso, e no do aluguel genérico, o dono é sempre obrigado a fornecer outro animal, e não apenas devolver o valor recebido.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, em Bava Metzia 78a, explica por que o topo do monte favorece o escorregão e por que o vale, cercado de montanhas, retém o calor.

Rashi רש״י
Bava Metzia 78a
מתני' בבקעה והוליכה בהר - בראש ההר ואע"פ שהדרך חלק וישר חייב בגמ' מפרש מאי שנא רישא הכא דלא מפליג בין הוחלקה להוחמה ובסיפא מפליג להוליכה בהר והוליכה בבקעה: ואם החליקה פטור - שבהר היא ראויה להחליק יותר שראש ההר חד ומשופע לצדדין: ואם הוחמה חייב - שהבקעה מעלה הבל לפי שההרים סביבה ואין אויר שולט בה: אם מחמת המעלה הוחמה - בעלותה מרגל ההר לראשו: חייב - שהמעלה גרמה לה והוא שינה להוליכה בהר:

Rashi explica que "no vale, mas a conduziu pelo monte" refere-se especificamente ao topo do monte — e que, mesmo sendo esse trecho plano e reto, o locatário ainda responde por outras causas de morte, como a insolação, embora não pela queda. Detalha a razão geográfica de cada regra: o topo do monte é estreito e inclinado para os lados, por isso mais propenso a fazer o animal escorregar; já o vale, cercado por montanhas de todos os lados, retém o calor porque o ar não circula livremente ali — daí a insolação ser atribuída ao vale. E "se por causa da subida" refere-se à subida do animal desde o sopé do monte até seu topo: se a insolação resultou especificamente desse esforço — e não do calor ambiente do próprio monte — o locatário responde, pois foi o desvio do trajeto que a causou.