Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Hei · Mishná 9 de 11

Não diga: empresta-me um kor de trigo e te darei na eira

לֹא יֹאמַר אָדָם לַחֲבֵרוֹ הַלְוֵינִי כוֹר חִטִּין וְאֶתֵּן לְךָ לַגֹּרֶן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná retorna ao empréstimo de grão sem posse prévia (se'á beseá), mostrando a fórmula proibida (prometer devolver "na eira", quando ainda não se tem trigo) frente à fórmula permitida ("até que meu filho venha"), e traz a posição mais rigorosa de Hilel, que restringe ainda mais esse tipo de empréstimo.

Não diga um homem a seu próximo: empresta-me um kor de trigo, e eu te darei [de volta] na eira.Prometer devolver o trigo emprestado assim que a nova colheita estiver pronta ("na eira") revela que quem pede o empréstimo ainda não possui trigo algum no momento — e emprestar grão sem que o tomador já o possua é, por decreto rabínico, uma forma potencial de juro, pois se o preço subir enquanto isso, o tomador devolverá um valor maior do que recebeu.

Mas pode dizer-lhe: empresta-me até que meu filho venha, ou até que eu encontre a chave.Se, em vez de vincular a devolução a um evento futuro que pressupõe ainda não ter trigo, o tomador simplesmente indica que já possui trigo em algum lugar — trancado, ou em posse de seu filho ausente — e apenas precisa de tempo para acessá-lo, o empréstimo é permitido, pois cada saco pedido "fica no lugar" do trigo que ele já possui.

E Hilel proíbe.Hilel discorda mesmo desse segundo caso, adotando uma posição mais restritiva sobre o empréstimo de grão sem posse imediata em mãos.

E assim dizia Hilel: uma mulher não deve emprestar um pão a sua companheira até que o avalie em dinheiro, para que não encareça o trigo, e se encontrem chegando a ribit.Levando seu rigor ainda mais longe, Hilel exige que até mesmo um simples empréstimo de pão entre vizinhas seja primeiro convertido em valor monetário fixo — e não devolvido "em espécie" (um pão por um pão) — por temor de que, entre o empréstimo e a devolução, o preço do trigo suba, fazendo do pão devolvido um valor maior do que o emprestado.

לֹא יֹאמַר אָדָם לַחֲבֵרוֹ, הַלְוֵינִי כוֹר חִטִּין וַאֲנִי אֶתֵּן לְךָ לַגֹּרֶן. אֲבָל אוֹמֵר לוֹ, הַלְוֵינִי עַד שֶׁיָּבֹא בְנִי, אוֹ עַד שֶׁאֶמְצָא מַפְתֵּחַ. וְהִלֵּל אוֹסֵר. וְכֵן הָיָה הִלֵּל אוֹמֵר, לֹא תַלְוֶה אִשָּׁה כִּכָּר לַחֲבֶרְתָּהּ עַד שֶׁתַּעֲשֶׂנּוּ דָמִים, שֶׁמָּא יוֹקִירוּ חִטִּים, וְנִמְצְאוּ בָאוֹת לִידֵי רִבִּית:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam confirma que a halachá não segue Hilel, mas os sábios que permitem tomar e pagar emprestado sem condições, desde que o tomador já possua algo daquela espécie. Bartenura acrescenta o detalhe de que mesmo uma única seá basta para justificar múltiplos empréstimos.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 5:9
לֹא יֹאמַר אָדָם לַחֲבֵרוֹ הַלְוֵינִי כוֹר חִטִּים כוּ': אֵין הֲלָכָה כְּהִלֵּל, אֶלָּא לוֹוִין סְתָם וּפוֹרְעִין סְתָם, וּבִלְבַד שֶׁיְּהֵא אֶצְלוֹ כָּל שֶׁהוּא מֵאוֹתוֹ הַמִּין, אוֹ יִקַּח מִמֶּנּוּ עַל שַׁעַר שֶׁבַּשּׁוּק. אֲבָל אִם לֹא הָיָה אֶצְלוֹ וְלֹא פֵּרַשׁ עָלָיו, אִם הוּקְרוּ הַחִטִּים יִפְרַע כְּמוֹ שֶׁהָיָה שָׁוֶה בִּשְׁעַת הַלְוָאָה, וְאִם הוּזְלוּ יִפְרַע לוֹ שִׁעוּר מַה שֶּׁהִלְוָה לוֹ:

Rambam determina que a halachá não segue Hilel, mas os sábios: é permitido tomar e devolver grão emprestado sem qualquer condição verbal explícita, desde que o tomador já possua uma quantidade mínima daquela espécie no momento do empréstimo, ou que o credor concorde em receber pelo preço de mercado vigente. Mas se o tomador não possuía nada daquela espécie e nenhuma condição foi estipulada, a proteção diminui: se o preço do trigo subiu, ele deve devolver o equivalente ao valor que tinha no momento do empréstimo; se baixou, basta devolver a quantidade original que recebeu.

Bartenura · Bava Metzia 5:9
הַלְוֵינִי עַד שֶׁיָּבֹא בְנִי. דְּכֵיוָן שֶׁיֵּשׁ לוֹ, שַׁפִּיר דָּמֵי, דְּלֹא גָזוּר רַבָּנָן אֶלָּא כְּשֶׁאֵין לוֹ. וַאֲפִלּוּ אֵין לוֹ אֶלָּא סְאָה אַחַת, לֹוֶה עָלֶיהָ כַּמָּה כוֹרִין, דְּכָל חֲדָא וַחֲדָא אָמְרִינַן זוֹ תְּהֵא תַחְתֶּיהָ, שֶׁהֲרֵי אֵינָהּ קְנוּיָה לַמַּלְוֶה וּבְיַד הַלֹּוֶה לְמָכְרָהּ וּלְאָכְלָהּ: וְכֵן הָיָה הִלֵּל אוֹמֵר לֹא תַלְוֶה אִשָּׁה. וְאֵין הֲלָכָה כְהִלֵּל, אֶלָּא הֲלָכָה כַּחֲכָמִים שֶׁאוֹמְרִים לוֹוִין סְתָם וּפוֹרְעִין סְתָם:

Bartenura acrescenta um detalhe prático significativo: mesmo que o tomador possua apenas uma única seá de trigo, isso já é suficiente para justificar múltiplos empréstimos de coros inteiros — pois cada empréstimo sucessivo pode ser considerado "no lugar" daquela mesma seá, uma vez que ela nunca chegou a ser tecnicamente adquirida pelo credor e continua livre para o tomador vender ou consumir. Bartenura confirma que a halachá não segue Hilel, mas os sábios, que permitem o empréstimo sem qualquer condição especial.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, em Bava Metzia 75a, ao comentar diretamente esta mishná, confirma a razão pela qual a posse de qualquer quantidade da espécie basta para tornar lícito o empréstimo sem condição.

Rashi רש״י
Bava Metzia 75a
מַתְנִי' אֲבָל אוֹמֵר הַלְוֵינִי עַד שֶׁיָּבֹא בְנִי — דְּכֵיוָן דְּיֵשׁ לוֹ שַׁפִּיר דָּמֵי, דְּהָא סְאָה בִּסְאָה דְּרַבָּנָן הוּא, דְּלָאו נֶשֶׁךְ דְּאוֹרַיְתָא, וְכִי יֵשׁ לוֹ לֹא גָזוּר: גְּמָ' כַּמָּה כּוֹרִין — דְּכָל חֲדָא וַחֲדָא אָמְרִינַן זוֹ תְּהֵא תַחְתֶּיהָ, שֶׁהֲרֵי אֵינָהּ קְנוּיָה לַמַּלְוֶה וּבְיָדוֹ לְאָכְלָהּ וְלִמְכֹּרָהּ, וְנִמְצֵאת אוֹתָהּ שֶׁלָּוָה נִזְקֶקֶת עַל פֵּרוֹת שֶׁבַּשּׁוּק, וְזוֹ פְּנוּיָה לִלְווֹת עָלֶיהָ:

Rashi confirma que a permissão de "empresta-me até que meu filho venha" depende diretamente do fato de o tomador já possuir trigo em algum lugar — como a proibição de se'á beseá é apenas de origem rabínica (e não bíblica, como o néchech explícito), os sábios não a decretaram nos casos em que já existe posse real. Na Guemará, Rashi explica o mecanismo por trás de emprestar repetidamente sobre uma única seá: como essa seá nunca foi tecnicamente adquirida pelo credor, permanecendo disponível para o tomador vender ou consumir livremente, cada novo empréstimo pode ser considerado como estando "em seu lugar" — de modo que múltiplos coros podem ser licitamente tomados emprestados com base numa única seá de posse real.