Tatuagem vs. Maquiagem permanente

A alguns anos o Rav Ovadia Yosef Z”L emitiu um parecer sobre a questão de maquiagens permanentes para mulheres.
Já que a princípio, a tatuagem permanente era entendida como tatuagem, para todas as questões.
E sabemos que para todos os efeitos, no judaísmo, fazer tatuagem é uma prática proibida.

O que podemos pensar sobre isso?

Um dos problemas da Halachá judaica, é que nem sempre está escrito de forma clara e objetiva as instruções. Desta maneira gerando opiniões divergentes, e muitas das vezes, de interpretações diversas e completamente diferentes, pois bem, este é um caso destes.
Para entendermos toda a problemática, vamos antes, compreender do que se trata a proibição:

O que é definitivamente uma Tatuagem?
O que é realmente proibido,  letras  ou qualquer forma ou desenho que seja.
Quando definidos estes pontos, resta saber se é sempre proibido ou apenas para determinados fins (como a idolatria, mas para a beleza e tratamentos é permitido).
A Torá declara: “E pelos mortos, não golpeareis vossa carne e escrita de tatuagem não porei sobre vós, Eu sou H”S”

“וְשֶׂרֶט לָנֶפֶשׁ [למת] לֹא תִתְּנוּ בִּבְשַׂרְכֶם וּכְתֹבֶת קַעֲקַע לֹא תִתְּנוּ בָּכֶם אֲנִי יְהֹוָה    “ויקרא, יט; 28

Aparentemente, acompanhando o contexto, a proibição foi emitida por um conceito da época, uma prática das nações que circundavam o território de Israel, de tatuar-se pelos mortos. Ou seja, em uma ótica superficial entenderíamos que seria proibido tatuar-se próximo á morte de alguém. E assim vemos no comentário de Ibn Ezra sobre o texto de Vaikrá: “Há quem diga que é uma proibição de flagelar-se e tatuar-se em virtude de um falecimento”. Entretanto parece claro que nossos Sábios Z”L, com base na Torá Oral, estenderam estas proibições à caráter geral.

Definição técnica de “tatuagem”.
“A respeito da ‘Escrita de Tatuagem’: Há ‘Escrita’ que é uma ‘Escrita de Tatuagem’ e há ‘Escrita’ que não é uma ‘Escrita de Tatuagem’, não estamos obrigados [á puni-lo] até que faça por sua própria mão [intencionalmente], de acordo com a todo seu pensamento [que planejava fazer]” (מכות כא ע”א)

E assim explica Rashi : “A escrita [de tatuagem segue esta ordem] inicia-se passando sobre a pele algum preparado de ervas ou tintas coloridas, e após isso, fere-se a carne, com uma agulha ou faca, fazendo com que a tinta penetre dentro da pele e carme, fazendo com que fique permanente e possa ser observada diariamente.” [Observe que a faz parte dos critérios de Rashi que a Tatuagem fixe-se de modo permanente.]

Que tipo de Tatuagem é necessariamente proibida? Somente Letras e palavras, ou todas os desenhos e formas?

Os sábios na Mishnah ficaram divididos nesta opinião. Há os que opinaram que toda e qualquer forma de tatuagem é proibida, mas na opinião de Rabbi Shimon Bar Yochay, somente se tatuar o Nome de HKB”H, ou algum nome de uma Avodah Zará, (deuses de outras religiões, por exemplo, Dagon, Zeus, Hércules…etc.)(מכות כא ע”א). Isso faz referência ao rei Yehoiaquim que tatuou em suas partes o nome de H”S.

À principio, todas as formas de tatuagem estão proibidas, sejam letras, desenhos ou formas, com contorno ou somente cores, não deveriam ser feitas. Porém os Possekim, se dividiram na conclusão e interpretação destas regras. Há os que proíbem toda e qualquer maneira de forma, escrita ou desenho, e há os que proíbem somente letras e palavras escritas, mas permitem desenhos. (פתחי תשובה, יורה דעה, סימן קפ, ס”ק א).

Tatuagem é proibido para todos os fins, incluindo fins cosméticos e para beleza, ou deveria ter uma intenção de praticar-se Avodah Zarah?

Tossafot esclarece que precisa-se ter intenção em praticar Avodah Zarah ao executar uma Tatuagem. Comentando a Mishnah que citamos mais acima. (תוספתא, מסכת מכות, פרק ד, הלכה טו ).

Ou seja, no caso de se fazer pela beleza, ou por algum motivo profissional ou que descaracterize uma Avodah Zarah estaria permitido.

Entendemos assim que necessitaria de uma intenção deliberada de Avodah Zarah ao executar a Tatuagem.

No Talmud esta explícito a permissividade de uma Tatuagem para fins medicinais, colocando cinzas sobre os ferimentos, assim está declarado: “É permitido á alguém colocar cinzas sobre seus ferimentos [á fim de curar-se] seja onde for este ferimento, ainda que resulte em uma marca.” (מכות כא ע”א).

Assim opina Rabbi Yerucham:
“Está proibido tatuar e ferir seu próprio corpo, nisto entendemos que está proibido tatuar e ferir seu corpo para prática de Avodah Zará, esta é a proibição exposta pela Torah. Aplicar cinzas sobre o corpo, para fins medicinais é evidente que não configura idolatria, sendo assim permitido.(רבינו ירוחם – תולדות אדם וחוה, נתיב יז, חלק ה, דף קנט, טור ב).

Segundo esta opinião estariam permitidas todas as tatuagens que não tenham como finalidade Avodah Zarah.

[Há outras opiniões que proíbem quase todos os tipos de tatuagem exceto cinzas sobre  feridas]

Retornando ao tema:

Segundo a opinião do Rav Ovadiah Yosef Z”L depois de examinar profundamente o tema, e receber pareceres profissionais, explanada no site Halachá Yomit, está permitido para as mulheres fazerem Maquiagem Permanente em vista de que, não estão fazendo para prática de Avodah Zará, sua intenção é beleza, não se está fazendo desenhos, formas ou escritas em sua pele, a tinta não permeia tão profundamente na pele de maneira que fique em absoluto permanente, carecendo de retoques futuros.

A diferença segundo seu parecer, está na profundidade em que a tinta penetra na pele, por uso da agulha, onde a tinta ficaria introduzida na epiderme, a primeira camada de pele, na qual as células mudam entre 2 – 28 dias, fazendo assim com que vagarosamente esta maquiagem permanente suma. Já as tatuagens que são feitas na derme, a renovação celular não faz com que a tatuagem desapareça com o tempo.

Para concluir de forma clara:
É permitido para as mulheres a prática conhecida como “maquiagem permanente” com a finalidade de beleza. (segundo a opinião do Rav Ovadiah Yosef Z”L, para os Sefaradim)

No caso de Tatuagens permanentes sobre o corpo, como há divergência de opiniões, seu rabino deve ser consultado.

Texto adaptado do Site Daat Emet

 

Rav Y. Lopes